Filosofia do Direito

teórica): não existe algum meio hábil de realizar o fim. 3. Racioncínio da proporcionalidade estrita (sopesamente de valores): o mal da violação compensa o bem da não violação? Filosofia do Direito e a Questão da Justiça Quando falamos em Direito, falamos no Direito como instrumento para a justiça. Falamos em Direito como instrumento para o justo. Será que o Direito efetivamente tem sido instrumento para a justiça? Para o justo? Essa é a interrogação que a filosofia do direito faz. Direito idealizado: abstratamente existente. É o mais próximo da ideia de justo. É o Direito que o legislador faz, a sociedade em comum impõe. Regras do Direito costumeiras. É próximo da ideia de justiça, pois surge em resposta a um anseio, a um fato. Todavia, quando esse direito idealizado é aplicado, nem sempre aquilo que foi idealizado foi concretizado. Ocorre que quanto mais o direito aplicado se afasta do Direito idealizado, menos justo esse direito é. Quanto mais próximo do Direito aplicado está no idealizado, mais justo ele é. O Direito Justo é o que se tem quando o direito concretizado fica ao lado Direito idealizado. Concepção de justiça: Complicado. O que era justo antes, não é justo hoje. Por exemplo, o que era justo sobre a relação empregado-empregador não tem nada a ver com o que é justo hoje. A partir da Era Vargas houve grande mudanças no tocando à ideia de justiça trabalhista. Coisas que não se cogitava antes, cogitamos depois, como a garantia do salário mínimo,…

ser subjetiva e objetiva, uma complementando a outra, envolvendo em seus argumentos e homem e a ordem justa que ele determina, pois essa ordem não é nada além da projeção frequente da pessoa humana, serve como base, fonte de todos os valores através do tempo. 2. Segundo Tomás de Aquino, em que consiste a essência da justiça? Consiste no hábito da constante e perpétua vontade de dá a cada qual o que é seu de direito. A justiça, porém, não é uma simples convenção humana, já que o que é…

SEMANA 4 Caso 1 – O justo como meio termo Como podemos observar, a idéia de proporcionalidade é utilizada como referência de medida justa. Nesse sentido pergunta-se: 1. É possível, em Aristóteles, relacionar a idéia de justo meio à idéia de proporcionalidade no direito? Justifique sua resposta. Sugestão de encaminhamento da questão: Sim. Aristóteles reconheceu corretamente a igualdade como proporcional, geométrica, analógica. Afirmava o estagirita que o igual é um meio…

para explicar a realidade? R= Porque a humanidade sempre teve necessidade de entender o mundo e o surgimento das coisas, como não se havia desenvolvido nenhuma teoria cientifica, as primeiras explicações foram à luz dos mitos. Porém, os mitos da Grécia não derivam puramente da civilização grega, mas de uma mistura entre a cultura dos indo-europeus, pré-gregos, e até mesmo dos asiáticos, egípcios e outros povos com as quais os gregos estabeleceram contato. 6- Distinga Mito de…

Faculdade Madre Thaís Introdução ao Estudo do Direito Prof. Josevandro nascimento Docentes: Questionário de Revisão – Discussão na aula do dia 28.02.2013 “Direito é a arte do bom e do Justo” (Celso) 1ª Parte – Por que o enfoque sociológico é de fundamental importância para a compreensão do Direito? (1º texto – Montoro, Franco). Resp: É de fundamental importância, pois o direito não existe a não ser para os homens vivendo em sociedade, e não se pode conceber…

1 – Qual o papel da invisibilidade na interpretação do Mito do Anel de Giges? R: O papel da invisibilidade na visão do mito do Anel de Giges é que nos permite tomar atitudes que não tomaríamos na frente de outras pessoas. 2 – Você concorda com Glauco? Justifique sua Resposta. R: Não, porque não só precisamos parecer justo, temos que ser justo perante a sociedade. 3 – Que relações podemos fazer entre o Mito do Anel de Giges e a música “Quatro vezes você”? R: Tiramos que quando…

DISTINTIVAS DO DIREITO 1. Porque sua norma traduz um comando , uma ordem e uma imposição . 2. Porque o direito pode obrigar recorrendo à força para a realização do que foi ordenado. 3. A coação e a coerção . 4. A coação como aplicação forçada da sanção , é contingente na vida da norma jurídica, não podendo ocorrer acidentalmente. 5. Relação intersubjetiva - uma relação que une duas ou mãos pessoas. Proporção objetiva –…

significados da palavra "Direito". Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta: I - O Direito como norma II - O Direito como justo. III - O Direito como ciência. IV - O Direito como fato social. a) Cabe ao direito estudar a criminalidade. b) O direito não permite o duelo. c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais, esportivos. d) A…

reúne três das mais belas e famosas tragédias de Sófocles, isto é, Édipo - Rei, Édipo em Colona e Antígona. Explique por que o tema principal de Antígona é o choque do Direito Natural, defendido pela heroína, com o Direito Positivo, representado por Creonte. Cite e transcreva os versos da peça que expressam esse choque. Justifique a escolha de tais versos. Ainda hoje, verifica-se o choque entre aqueles que defendem a existência de um Direito Natural e os que patrocinam a existência…

QUESTIONÁRIO DIREITO E LEGISLAÇÃO Os alunos deverão responder as questões das atividades: QUESTÃO 9 – Tema 2; QUESTÃO 07 – Tema 3 e QUESTÃO 08 – Tema 4 e postar em arquivo do Word (.doc). QUESTÃO 9 – Tema 2: No estudo do Direito Civil, especificamente no Direito de Família, quando se tem a dissolução de um casamento justificada pelo motivo da união entre adotado com o filho do adotante, tem-se o caso de anulação ou nulidade do casamento? Justifique. QUESTÃO 07…