mudanças sociais e direito

economias internas com a manutenção da estabilidade de preços e emprego. Dessa forma, as relações sociais foram afetadas e o indivíduo passou de portador de direitos políticos para consumidor de bens e serviços fornecidos pelo Estado. A prestação de serviços essenciais, regida sob a égide de direito público, passa a ser permeada por normas regulamentares de relações privadas. Sob diferentes enfoques, o novo papel no fornecimento de serviços essenciais traz uma nova concepção da responsabilidade. Isso porque determinadas funções podem ser repassadas a terceiros e entidades privadas, sujeitando-se, inclusive, à livre-concorrência. No entanto, ao determinar que os serviços serão prestados por entes privados, o Estado não deixa de ser responsável pelo devido fornecimento desses serviços à sociedade. As mudanças em questão exigem um novo modelo de governança, ou seja, enquanto gestor da sociedade, o Estado deverá atender às novas demandas e relações muitas vezes como gestor, não mais como provedor e regulador. E a velocidade das transformações da sociedade e também das relações traz a necessidade de que a resposta a ser conferida por ele aos conflitos entre particulares seja condizente com a nova realidade. Uma transação comercial que ocorre on line não pode aguardar anos a fio por uma resposta capaz de sanar conflito existente entre as partes envolvidas. A sociedade espera que o direito seja capaz de solucionar os mais diversos dilemas, ainda que não previsíveis, bem…

A família tem papel determinante para a formação da pessoa e sua integração social. A família é o espaço indispensável para garantia de sobrevivência, de desenvolvimento e da proteção integral dos filhos e demais membros, independente do arranjo familiar ou da forma como vêm se estruturando. Ela desempenha um papel decisivo na educação formal e informal, pois é em seu espaço que são absorvidos os valores éticos e humanitários e onde se aprofundam laços de solidariedade. A família atual…

As Mudanças Sociais da Família e o Direito Podemos acompanhar ao longo da história diversas modificações na ideia de família. Com isso, torna- se cada vez mais complexo encontrarmos uma definição que acople todos os modelos familiares existentes. É comum associarmos a palavra família a um casal unido pelo matrimônio que possuem filhos, sendo o pai a liderança central da família (a “velha” estrutura patriarcal). Em sua obra Sociologia e Modernidade, José Maurício Domingues fala…

Direito e Instituições Sociais Para analisarmos como o direito se manifesta no plano organizacional em suas formas de sociedades mais comum, devemos analisar os vários modos de produção do direito, levando em conta a complexidade atingida pelas sociedades, sua experiência acumulada na resolução e administração de conflitos, grau na busca de objetivos em comum e capacidade de mobilização e organização de seus membros. Tudo isso reflete em como o direito “se enxerga”, ao lidar com as…

As Mudanças Sociais da Família e o Direito A Família é uma instituição social composta por mais de uma pessoa física, que se irmanam no propósito de desenvolver, entre si, a solidariedade nos planos assistencial e de convivência ou simplesmente descendem uma da outra ou de um tronco comum. A educação, os princípios as transformações de ordem econômica, social e religiosa da pessoa se inicia na família, por isso a mesma existe e contribui tanto para o desenvolvimento da…

O DIREITO COMO PROPULSOR OU OBSTÁCULO DA MUDANÇA SOCIAL O Conceito de Mudança Social A existência da anomia nos indica que o processo de integração social dos indivíduos não se realiza sem que surjam problemas e conflitos. Isto significa a existência de mudança social: uma reestruturação das relações sociais. Para entender as mudanças sociais é preciso: Considerar as formas de mudança: total ou parcial, lenta ou rápida, contínua ou descontínua. E suas causas: fatores geográficos,…

economias internas com a manutenção da estabilidade de preços e emprego. Dessa forma, as relações sociais foram afetadas e o indivíduo passou de portador de direitos políticos para consumidor de bens e serviços fornecidos pelo Estado. A prestação de serviços essenciais, regida sob a égide de direito público, passa a ser permeada por normas regulamentares de relações privadas. Sob diferentes enfoques, o novo papel no fornecimento de serviços essenciais traz uma nova concepção da…

sociologia jurídica crítica do direito; 2) Guerra de posições e novas juridicidades; 3) Operadores do direito e mudança social: sensos comuns, novo senso e outros consensos; 4) Direito moderno e pluralismo jurídico: repensando a racionalidade jurídica processual. O primeiro ensaio mostra o lado descrente da sociologia de Gramsci. O objetivo é desenhas conceitos válidos para uso efetivo da filosofia crítica do direito. O segundo ensaio levanta a possibilidade da…

Discorra sobre a importância da alteração do direito e seus papeis decorrência das mudanças sociais. Todos sabem que, em todo mundo, há tempos, observa-se a necessidade de uma organização social entre os grupos. Muito antes do homem utilizar meios escritos o direito era transmitido de forma consuetudinária, ou seja, o direito surgia dos costumes das sociedades. Percebemos com isso que nós, formadores da sociedade, temos uma grande influência sobre o direito. Ele se adapta de…

1. A infância, o Direito e o mundo social em constante mudança na contemporaneidade. Segundo Lorenzetti (2008, p.227) paradigmas são modelos decisórios que funcionam como “programas informais” como se fossem regras não explícitas de atuação judicial, que resultam na determinação de decisões judiciais. Segundo o autor isso gera uma série de problemas no âmbito jurídico, problemas esses que hoje ganham muita importância no mundo contemporâneo, cada vez mais sujeitos a mudanças…