direito como propulsor e obstaculo da mudança social
O Conceito de Mudança Social
A existência da anomia nos indica que o processo de integração social dos indivíduos não se realiza sem que surjam problemas e conflitos. Isto significa a existência de mudança social: uma reestruturação das relações sociais. Para entender as mudanças sociais é preciso: Considerar as formas de mudança: total ou parcial, lenta ou rápida, contínua ou descontínua. E suas causas: fatores geográficos, demográficos, ideológicos, econômicos.
Os Clássicos partem de uma análise geral:
DURKHEIM As formas de solidariedade social.
WEBER Maior ou menor racionalidade na sociedade.
MARX O papel da luta de classes.
Outros sociólogos rejeitam a possibilidade der se fazer uma análise geral, há processos específicos e complexos em determinadas áreas da vida social. Ex. mudanças nos valores sociais, nas relações dentro da família, na organização do trabalho.
Mudança social+direito= modificação das normas legais e sua aplicação no seio da sociedade. É importante situar o debate acerca do papel do direito na sociedade.
“A mudança contínua das regras do direito constitui uma hipótese teórica fundamental” (Papachristou). Isto se observa em:
Marx sobre a determinação do direito pelas mudanças econômicas da sociedade.
Durkheim sobre a passagem do direito repressivo ao direito restitutivo.
Weber sobre a racionalidade do direito moderno hoje nas análises sobre a transformação do direito e do Estado na época da globalização
Quais as formas e as modalidades de interação entre o sistema jurídico e outros campos de ação social no decorrer do tempo? O direito muda na evolução histórica, seguindo as transformações da sociedade. Citamos como exemplo a formidável expansão da informática traz mudanças legislativas para conformar o sistema jurídico a novas situações privação de privacidade, garantia de invenção.
A mudança de valores sociais no que se refere à questão de gênero mudanças na área do