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O DIREITO COMO PROPULSOR OU OBSTÁCULO DA MUDANÇA SOCIAL
O Conceito de Mudança Social
A existência da anomia nos indica que o processo de integração social dos indivíduos não se realiza sem quesurjam problemas e conflitos. Isto significa a existência de mudança social: uma reestruturação das relações sociais. Para entender as mudanças sociais é preciso: Considerar as formas de mudança: totalou parcial, lenta ou rápida, contínua ou descontínua. E suas causas: fatores geográficos, demográficos, ideológicos, econômicos.
Os Clássicos partem de uma análise geral:
DURKHEIM As formas desolidariedade social.
WEBER Maior ou menor racionalidade na sociedade.
MARX O papel da luta de classes.
Outros sociólogos rejeitam a possibilidade der se fazer uma análise geral, há processos específicose complexos em determinadas áreas da vida social. Ex. mudanças nos valores sociais, nas relações dentro da família, na organização do trabalho.
Mudança social+direito= modificação das normas legaise sua aplicação no seio da sociedade. É importante situar o debate acerca do papel do direito na sociedade.
“A mudança contínua das regras do direito constitui uma hipótese teórica fundamental”(Papachristou). Isto se observa em:
Marx sobre a determinação do direito pelas mudanças econômicas da sociedade.
Durkheim sobre a passagem do direito repressivo ao direito restitutivo.
Weber sobre aracionalidade do direito moderno hoje nas análises sobre a transformação do direito e do Estado na época da globalização
Quais as formas e as modalidades de interação entre o sistema jurídico eoutros campos de ação social no decorrer do tempo? O direito muda na evolução histórica, seguindo as transformações da sociedade. Citamos como exemplo a formidável expansão da informática traz mudançaslegislativas para conformar o sistema jurídico a novas situações privação de privacidade, garantia de invenção.