37458 177286 TDbibliografiacomplementar

introdução ao estudo do direito: definição e conceitos básicos; norma jurídica; fontes, interpretação e ramos do Direito; sujeito de direito e fatos jurídicos; relações entre direito, justiça, moral e política; direito e linguagem. Editora Revista dos Tribunais: São Paulo, 2005. DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. (lições 4, 5 e 6) FULLER, Lon L. O Caso dos Exploradores de Caverna. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editores, 1976. (lições 4 e 6) ORWELL, George. A revolução dos bichos. Tradução de Heitor Aquino Ferreira. São Paulo: Globo, 2001. (lição 5) SÓFOCLES. Antígona. (lições 4 e 6) OBRAS DE LEITURA COMPLEMENTAR (ENTRE TANTOS OUTROS AUTORES): BASTOS, Aurélio Wander. Introdução à teoria do direito. Rio de Janeiro: Líber Júris, 1992. BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 15. ed., São Paulo: Saraiva, 2003. (Quadros sinóticos e compreensão complementar). FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, Decisão e Dominação. 2 ed., São Paulo: Atlas, 1995. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 33. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2003. LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito? São Paulo: Nova Cultura/Brasiliense, 1985. MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do Direito.…

E SUA FUNCIONALIDADE OBJETIVA REOLON, Suzana Minuzzi. A linguagem Jurídica e a Comunicação entre o Advogado e seu Cliente na Atualidade. Ponta Grossa 2010, Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. SYTIA, Celestina Vitoria Moraes; FABRIS, Sergio Antonio (E.d.). O Direito e suas Instâncias Jurídicas. Porto Alegre, 2002. p. 23. O…

”””””””””””””””””””””””” A interpretação norma tiva e o Estado Democrático de Direito Elisabete Wayne Nogueira* Sumário 1. Introdução; 2. Interpretação normativa; 2.1. O pensamento de Ronald Dworkin 2.1.1 Interpretação normativa baseada nos textos legais e/ou nos princípios; 3. Estado de Direito; 3.1. Concepção restrita (textos legais); 3.2. Concepção ampla (direitos); 4. Considerações finais. Resumo A análise, do presente estudo, gira em torno do pensamento de…

interpretação e, assim sendo, desenvolvem uma lógica sistêmica ao ordenamento constitucional. a interpretação constitucional encontra-se operacionalizada por princípios que então procedem à justificação valorativa das regras do direito positivo.[ix] Precisamos o conceito de mutação constitucional mutação constitucional através de duas fontes doutrinárias. A primeira é Uadi Lammêgo Bulos, citado por Pedro Lenza, o qual disse: "Mutação constitucional é o processo informal de…

SOCIAIS CURSO DE DIREITO A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO ACESSO À JUSTIÇA CURITIBA 2014 A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO ACESSO À JUSTIÇA Projeto de Monografia ao Curso de Direito como Requisito parcial no Processo de avaliação do trabalho monográfico. CURITIBA 2014 1. TEMA Hermenêutica Jurídica. 2. TITULO A Simplificação da Linguagem Jurídica como Acesso à Justiça 3.…

Constituição, significando para a sociedade brasileira, a participação efetiva dos destinatários da norma quando da necessidade de releitura do texto legal, bem como um passo à frente rumo a efetivação e prevalência dos direitos e garantias fundamentais, especificamente aqueles inerentes ao direito de ser, pensar, agir de acordo ao ditame da justa razão, conforme suas próprias valorações morais e existenciais, resultando na luta incansável pelo respeito à dignidade da pessoa humana,…

leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômio “interpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da referida teoria da interpretação, a partir do enfoque lingüístico do fenômeno jurídico, buscando entender a “moldura” como limitação dos significados possíveis dos enunciados que integram os…

Jurisdicional* Benedito Pereira Filho Professor Titular da disciplina Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação latu e strcto sensu dos cursos de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM e da PUC/PR, campus de Londrina; Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná, em Curitiba; e Advogado, em Marília-SP 1. Jurisdição Apesar da obviedade, é sempre oportuno recordar que o Estado, ao coibir o…

aprofundamento temático na Filosofia do Direito na Grécia Antiga e poderá trazer elucidações sobre a problemática: Justiça, Lei, ética e natureza. Serão retomadas as reflexões dos filósofos: Sofistas, Platão e Aristóteles sobre o Direito Natural e Positivo. Muitos jusfilósofos modernos e contemporâneos esqueceram de retornar ao temna, resultando nos descaminhos característicos em relaçao a diversas concepçoes já citadas. Portanto, tal pesquisa atenta poderá preencher as lacunas…

CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Frederico Augusto Leopoldino Koehler Procurador Federal lotado na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, em Recife-PE. Sumário: 1. Introdução; 2. A interpretação na Teoria Pura do Direito; 2.1. Interpretação autêntica e não autêntica; 2.2. Indeterminação relativa do ato de aplicação do Direito; 2.3. A moldura interpretativa kelseniana; 2.4. O papel da doutrina na interpretação e a natureza do ato interpretativo do…