O Direito E Sua Linguagem Sergio Antonio Fabris

– Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-19686-5 Almeida, Fabrício Bolzan de Direito do consumidor esquematizado / Fabrício Bolzan de Almeida. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Consumidores – Leis e legislação 2. Consumidores – Proteção I. Título. CDU-34:381.6(81)(094.4) Índice para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos 34:381.6(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção…

Emerson Lizandro Dias Silveira Coordenação de Pós Graduação e Publicação Ana Paula Teixeira Porto Coordenação de Curso de Administração Bruno Cesar Faller Coordenação de Curso de Ciências Contábeis Rodrigo da Silveira Kappel Coordenação de Curso de Direito Luiz Vergílio Dalla-Rosa Conselho Editorial: .... .... .... .... .... Autoria: Alexsandro Lopes Lattes: http://lattes.cnpq.br/3537524513587006 Revisão Lingüística Diagramação Rodrigo…

LON. L. FULLER Sergio Antonio Fabris Editor LON. L. FULLER LON. L. FULLER Professor de “Jurisprudence” da Harvard Law School O Caso dos Exploradores de Cavernas Tradução do original inglês e introdução por PLAUTO FARACO DE AZEVEDO Professor adjunto e pesquisador da Faculdade de Direito da UFRGS; doutor em direito pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica. Sergio Antonio Fabris Editor Porto Alegre, 1976

Keywords: Legality; Delinquency; Freedom; Smaller; Ordinance. Autor: Ronie Martins Silva. Graduando do 7º período do Curso de Direito 1. Introdução A presente pesquisa trata de um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões nas últimas décadas, qual seja “a liberdade de locomoção para menores de 18 anos”. Será debatido se os mesmos são ou não titulares de tal direito, posto que para alguns, o exercício do mesmo pressupõe total capacidade civil, algo que os menores de 18 anos…

49 5.6.1 As obras de Jorge Segurado: 50 5.7 Rogério de Azevedo (1898-1983) 50 5.8 Cassiano Viriato Branco (1897-1970) 51 5.8.1 Exemplos da primeira tendência: 52 5.8.2 Exemplos da segunda tendência: 53 5.9 Duarte Pacheco (1899-1943) e António Ferro 54 Referências bibliográficas 59 Referências electrónicas 59 Bibliografia de Imagens 59 Índice de imagens Ilustração 1 - Casa do Cipreste - Raul Lino (1912) 17 Ilustração 2 - Instituto Superior Técnico, Lisboa…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Dhantiely Carvalho Colombo Elton Jesus da Silva Geisa Alini Campos da Silva de Oliveira Lígia Cento Fontes Marcello Tadeu Rodrigues da Silva APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Português em Práticas Forenses Campinas/SP 2013 2 Dhantiely Carvalho Colombo – B602GH-9 Elton Jesus da Silva – B 76DGC-9 Geisa Alini Campos da Silva de Oliveira – B52879-6 Lígia Cento Fontes – B80JDC-7…

Variações sobre o conceito de povo no regime democrático* FÁBIO KONDER COMPARATO Do rejuvenescimento do direito pela filosofia M DOS PARADOXOS mais salientes da história do direito é a influência negativa que um corpo bem sucedido de normas exerce sobre a teoria jurídica. Diante dele, os juristas tendem a se tornar simples glosadores, e o pensamento jurídico reduz-se a pobres comentários, quando não a mera paráfrase do texto normativo. U O extraordinário êxito do Código Napoleão é o

de partida escolhido foi a busca pelo significado de Direito e, valendo-se dos postulados da Teoria Geral do Direito, propor análise dogmática do ordenamento jurídico brasileiro, das normas que o compõem e o sistema normativo nacional. Outros instrumentos utilizados foram, ainda que precariamente, os postulados da Lingüística, de vez que o Direito foi analisado sob o prisma da filosofia da linguagem, rompendo com a tradicional visão do Direito, tomando-o como o conteúdo de um discurso dirigido a

negando), revelando (ou ocultando) e legitimando (ou deslegitimando) públicos, direitos, políticas, etc. Diferença semelhante há entre a racionalidade do planejamento central e a do planejamento setorial. Nesse caso também ocorre fenômeno semelhante na medida em que a linguagem e as classificações padronizadas do planejamento central a partir do programa (e sua forma de construção) reconhecem ou negam públicos, políticas e direitos. Para além da crítica das formas de classificação e sua…

Curso de Mestrado em Direito Constitucional O MITO DA NEUTRALIDADE E O PAPEL DA IDEOLOGIA NA CINCIA DO DIREITO MARCELO RIBEIRO UCHA FORTALEZA 2006 marcelo ribeiro ucha O MITO DA NEUTRALIDADE E O PAPEL DA IDEOLOGIA NA CINCIA DO DIREITO Monografia apresentada cadeira Epistemologia Jurdica para obteno de nota final. Prof.........................................Arnaldo Vasconcelos, Dr. FORTALEZA - 2006 APRESENTAO A presente monografia no objetiva, nem de longe, esgotar o assunto acerca da…