O Direito E Sua Linguagem Sergio Antonio Fabris

Junior advogado em Curitiba (PR), pós-graduado em Direito Tributário, consultor jurídico empresarial e assessor jurídico de várias empresas, instrutor, palestrante e conferencista na área de tributos indiretos, diretor jurídico de Acto Edição de Publicações Fiscais e Acto Cursos Empresariais, professor universitário de Direito Tributário e Planejamento Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da Uniandrade, membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná (IDT/PR),…

Processos CORDEIRÓPOLIS 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CURSO DE LOGÍSTICA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Tecnologias de Processos Projeto apresentado como requisito para conclusão da disciplina Direito Empresarial, do 2º semestre do Curso Superior de Logística da Universidade Anhanguera Uniderp de Cordeirópolis, sob a orientação dos Prof. Renato torres e Fabio Martins.

CONSTITUCIONAIS E O DEVIDO PROCESSO NO ESTADO LIBERAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROCESSO JUSTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Miguel do Nascimento Costa[1] Resumo: O presente ensaio tem por escopo analisar as premissas conceituais mínimas do devido processo legal, a partir da análise das garantias constitucionais estabelecidas no Estado Liberal, assim como do processo justo, a partir da perspectiva dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. Palavras-chave:…

corredores e Imagem de satélite, Norte Fluminense Fonte: www.cdbrasil.cnpm.embrapa.br nadadores, apreciavam carne humana e habitavam palafitas em aldeias lacustres. Os sítios arqueológicos ali descobertos e estudados revelam que 1 HOLLANDA, Sergio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira. Tomo I - A Época Colonial, 1993. 4 esses índios deviam estar naquela região (Campos, Macaé e Quissamã) desde o ano 600 dC.2 Estima-se que eram em número aproximado de…

constantemente, discordância do contribuinte, ora em função do enorme desconhecimento desta figura (que tanto pode funcionar como mera substituição como também antecipação), ora por sentir faltar-lhe a devida segurança jurídica que o verdadeiro estado de direito deve resguardar ao cidadão. (1) A escolha deste tema se deu em função da sua importância no contexto jurídico nacional atual, tendo em vista a busca frenética, e cada vez mais intensa, do Fisco, de instrumentos assecuratórios de…

(Florestan Fernandes, 1978: 20) Resumo: Os negros escravos foram comparados a instrumentos de trabalho e animais: era-lhes negado o status de humanos. Com a abolição, o negro foi relegado ao status de cidadão de segunda classe, excluído dos direitos sociais e de cidadania e desconsiderado por uma concepção de história branca e européia que enfatizava o movimento operário na perspectiva do branco imigrante europeu. Mesmo em condições adversas os negros atuaram…

softwares: Processo Judicial Digital - Projudi; 5 Conclusão; Referências. 1 Introdução Para o jurisdicionado, a longa duração dos processos implica ineficácia e inutilidade do provimento judicial. Essa morosidade compromete não só a efetivação do direito buscado, no âmbito da lide, mas também abala a credibilidade do Poder Judiciário, perante a sociedade, para solução dos litígios, dado o sentimento geral de denegação da justiça e de restrição do acesso à jurisdição. No intuito de…

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito A Renúncia da Maternidade: Reflexão Jurídica sobre a Maternidade de Substituição Principais Aspectos nos Direitos Português e Brasileiro Laura Dutra de Abreu Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas 2008 2 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito A Renúncia da Maternidade: Reflexão Jurídica sobre a Maternidade de Substituição Principais Aspectos nos Direitos Português e Brasileiro Laura Dutra de Abreu…

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMILIA Apostila 02 PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO 1. REGIMES DE BENS1 Trata-se do estatuto patrimonial do casamento, regido pelos princípios da liberdade de escolha, variabilidade e, com a entrada em vigor do novo Código Civil, da mutabilidade (art. 1639). Atuais regimes: a) comunhão universal; b) comunhão parcial; c) separação convencional; d) separação legal ou obrigatória; e) participação final nos aquestos. Disposições Gerais:

1 CORRENTES DO PENSAMENTO JURÍDICO1 Priscilla Cardoso Rodrigues2 INTRODUÇÃO As correntes do pensamento jurídico são tendências que agrupam os juristas de acordo com a concepção que cada um tem sobre o Direito, bem como suas finalidades e fundamentos. São, portanto, verdadeiras ideologias jurídicas. E, como tal, ou seja, no campo das ideologias, o máximo que elas conseguirão é persuadir, nunca provar nada. Por isso, é preciso se prevenir dos efeitos que tais ideologias…