A Renuncia da Maternidade- Maternidade de Substituição

Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito

A Renúncia da Maternidade: Reflexão Jurídica sobre a
Maternidade de Substituição
Principais Aspectos nos Direitos Português e Brasileiro

Laura Dutra de Abreu

Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas
2008

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Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito

A Renúncia da Maternidade: Reflexão Jurídica sobre a
Maternidade de Substituição
Principais Aspectos nos Direitos Português e Brasileiro

Laura Dutra de Abreu

Dissertação apresentada, em português do
Brasil, como requisito para conclusão do
Curso de Mestrado em Ciências JurídicoCivilísticas, da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, sob a orientação do Professor Sr. Dr. Guilherme de Oliveira.

Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas
2008

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Dedico esta dissertação às três pessoas mais importantes da minha vida e meus principais incentivadores: meus pais, José Lucio e
Cristina, e minha irmã Izabella.

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Agradecimentos:
Aos meus pais e a minha irmã;
Ao Fabianno;
Aos amigos conquistados em Coimbra, em especial a Thalita, por toda a ajuda na elaboração e pesquisa deste trabalho, e os de longa data, em especial a Fabiana;
Aos meus familiares;
Aos colegas de mestrado;
Aos Professores, em especial ao Prof. Sr. Dr.
Guilherme de Oliveira;
A Deus, por sempre ter feito a vida sorrir para mim; O meu obrigada para sempre.

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SUMÁRIO

Abreviaturas

08

Introdução

09

1. Humano, demasiado humano: A maternidade através da
Procriação Medicamente Assistida (PMA)

14

1.1. As técnicas para a realização da reprodução assistida

15

1.1.1. Inseminação Artificial propriamente dita (IA)

16

1.1.2. Fertilização In Vitro (FIV) ou Ectogênese

16

1.1.3. Injeção Intracitoplasmática de Espermatozóides (ICSI)

17

1.1.4. Transferência de Gametas para a Trompa (GIFT) e Transferência de
Zigotos para a Trompa (ZIFT)

18

1.1.5. Diagnóstico Genético Pré-Implantação (DGPI)