Barrigas De Aluguer

Barrigas de Aluguer
ESSG – SE-B – 2014/2015
Trabalho realizado por Ana Isabel Jorge
Prof. Luciano Martins

Índice

Introdução 3

Desenvolvimento 4

O panorama em Portugal relativamente a barrigas de aluguer 7

Conclusão 9

Anexo “Os 13 critérios definidos pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida” 10

Webgrafia 11

Introdução

“Barrigas de aluguer”, “maternidade substitutiva” ou “gestação de substituição” são expressões sinónimas que designam o mesmo acto.
Vulgarmente conhecida por "barrigas de aluguer", a gestação de substituição é a situação em que uma mulher dispõe-se a estar grávida e a dar à luz uma criança que será criada para outros.
Contudo, esta é uma técnica que levanta inúmeras questões. Entre elas saliento as mais importantes. Quem é a mãe? Será a genética (doadora do óvulo) ou a uterina (a hospedeira)? Ou será que mãe é quem cria, educa e dá amor? Será legítimo proceder-se a um contrato? Não se estará, deste modo, a tratar a criança como uma simples mercadoria? Por outro lado, se não existir um contrato e a mãe hospedeira, após o parto, quiser a criança? Será legítimo ficar com ela?
É um tema que gera muita controvérsia, e trata-se de uma técnica legalizada apenas em poucos países. Em Portugal, e de acordo com uma notícia de Janeiro de 2015, o Parlamento não vai aprovar qualquer diploma sobre maternidade de substituição. É definitivo. Até ao fim da legislatura, não será aprovado nenhum diploma sobre barrigas de aluguer.
Este “chumbo” do Parlamento poderá levar a uma prática criminosa, de casais desesperados por conseguir realizar o seu sonho e de mulheres que queiram usufruir da situação para realizar dinheiro ilegalmente.

Desenvolvimento

Barriga de aluguer