O Direito E Sua Linguagem Sergio Antonio Fabris

ENSINO – 2013 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Hermenêutica Jurídica CÓDIGO: 3CJ1204 POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º SEMESTRE CARGA HORÁRIA 40 horas EMENTA: Hermenêutica Jurídica. Indispensabilidade da interpretação. Linguagem e interpretação. A Hermenêutica de Hans Kelsen e o desafio kelseniano. A proposta metodológica de Betti. A Hermenêutica Filosófica de Gadamer. Conflito entre Hart e Dworkin sobre a interpretação do direito. Crítica habermasiana. Hermenêutica, aplicação do direito e…

Revista Eletrônica da FAS - v. 2. nº. 1 Os Estudos da Linguagem e suas Implicações no Direito1 Maria das Vitórias Nunes Silva Lourenço2 1. A CIÊNCIA DO DIREITO E POSSÍVEIS RELAÇÕES COM OS ESTUDOS DA LINGUAGEM “A lingüística tem relações bastante estreitas com outras ciências, que tanto lhe tomam emprestados como lhe fornecem dados. (SAUSSURE, 1916, p.13).” “É na troca que se desalojam conhecimentos sedimentados pelo ponto de vista, construindo novos objetos de…

Científica CESUMAR Jul.Dez. 2005, Vol. 07, n.02, pp. 111 - 126 DIREITO NATURAL E POSITIVO: SOFISTAS, PLATÃO E ARISTÓTELES Kendra Corrêa Barão1 Edson Barbosa da Silva2 RESUMO: O projeto visa fazer um aprofundamento temático na Filosofia do Direito na Grécia Antiga e poderá trazer elucidações sobre a problemática: Justiça, Lei, Ética e Natureza. Retomaremos as reflexões dos filósofos: Sofistas, Platão e Aristóteles sobre o Direito Natural e Positivo. Muitos jusfilósofos…

Cavernas” FULLER, Lon L. Trad.: AZEVEDO, Plauto Faraco de, O Caso dos Exploradores de Cavernas, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1976, 77 páginas, R$5,00. Jurista norte-americano, estudou Economia e Direito em Standford e atuou como professor de Teoria do Direito em diversas faculdades, inclusive em Harvard. Escreveu estudos de direito civil, filosofia e teoria do direito. Publicou o livro O caso dos exploradores de cavernas, em 1949, que teve repercussão em todo o mundo…

Ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988, 115 p. Capítulos I e II (pag.01-43) Boaventura de Sousa Santos nasceu na cidade de Coimbra, Portugal, em 15 de novembro de 1940. Licenciou-se em Direito em 1963 pela Universidade de Coimbra, pós-graduado pela Universidade de Berlim em 1964. Mestre pela Universidade de Yale em 1970 com a tese “As Estruturas Sociais do Desenvolvimento e o Direito” e doutorado em 1973 pela mesma instituição.…

partir da característica bilateralatributiva da norma jurídica impondo meios garantia do direito de exigibilidade. Acrescenta-se a díade “certeza e segurança” de Miguel Reale, destacando, em certa medida, a segurança e certeza que o Positivismo Jurídico agrega. A nova interpretação constitucional reforça que os princípios constitucionais dão flexibilidade ao direito e realizam a justiça. No novo paradigma da linguagem o rigor da argumentação e da motivação também são elementos…

sempre uma compreensão de sentido: buscar o ser que me fala e o mundo a partir do qual ele me fala; descobrir atrás da linguagem o sentido radical, ou seja, o discurso. 1. Hermenêutica Jurídica O termo hermenêutica, de origem grega, é possivelmente oriundo de "Hermes", o deus que, na mitologia grega, foi considerado o inventor da linguagem e a escrita. Hermes também tinha a função de trazer as instruções dos deuses para o entendimento…

Antonio Coêlho Soares Junior 1 PRINCÍPIOS JURÍDICOS Antonio Coêlho Soares Junior1 RESUMO: O presente artigo é composto, além da introdução e das considerações finais, de três partes: a primeira propõe-se a realizar uma abordagem sobre o que vem a ser um princípio jurídico; a segunda parte tem por objetivo examinar o caráter retórico de um princípio jurídico ao engendrar um discurso de aparência; e a terceira, tenciona resgatar o discurso principiológico para a consecução de…

Lon L. (Professor de “Jurisprudence” da Harvard Law School) Editora: Leud. Tradução do original inglês e introdução por Plauto Faraco De Azevedo (Professor adjunto e pesquisador da Faculdade de Direito da UFRGS; doutor em direito pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica). Sergio Antonio Fabris Editor Porto Alegre, 1976. Reimpresso: 1993. O caso dos Exploradores da Caverna Resumo: O acontecido no ano de 4299, onde quatro acusados, membros da Sociedade Espeleológica, uma…

UNIDADE I – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL TEMA 3: MODELO GARANTISTA DE DIREITO PENAL. PRINCIPIO DA RESERVA LEGAL. PLANO DE AULA 3ª AULA: O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL OU DA LEGALIDADE DOS DELITOS E DAS PENAS. PREVISÃO: 25 DE MARÇO DE 2013 – 21h10/22h50 BIBLIOGRAFIA BÁSICA: JACOB, Unidade II, Cap. I, p. 39 a 44. BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro, p. 65 a 83. PRADO, Luiz Regis, Curso, p. 132 a 136. TEXTO DE APOIO: DESDOBRAMENTOS DO PRINCÍPIO DA RESERVA…