Hermeneutica

HERMENEUTICA JURIDICA

HERMENÊUTICA JURIDICA

Goiânia,2013
INTRODUÇAO

A presente pesquisa vem demonstrar o conceito da hermeutica e sua finalidade.
A Hermenêutica é sempre uma compreensão de sentido: buscar o ser que me fala e o mundo a partir do qual ele me fala; descobrir atrás da linguagem o sentido radical, ou seja, o discurso.

1. Hermenêutica Jurídica

O termo hermenêutica, de origem grega, é possivelmente oriundo de "Hermes", o deus que, na mitologia grega, foi considerado o inventor da linguagem e a escrita. Hermes também tinha a função de trazer as instruções dos deuses para o entendimento do ser humano, o que já mostra as ligações iniciais entre hermenêutica e a teologia.
A hermenêutica determina as regras e métodos a serem utilizados na interpretação da norma jurídica com o fim de determinar-lhe o exato sentido esperado pelo ordenamento jurídico e o alcance das expressões do Direito, ou seja, é o sistema de regras para interpretação das leis e sua importância deriva do interesse público.
Como bem saliente Azevedo (1989) a hermenêutica jurídica utiliza a interpretação como um dos processos de entendimento do sentido das normas, que apesar de ser convergente não tem o mesmo significado.
A interpretação por meio de regras e processos especiais, procura realizar, praticamente, estes princípios e estas leis científicas; do outro extremo a aplicação das normas jurídicas consiste na técnica de adaptação aos preceitos nela contidos e assim interpretados, as situações de fato que lhes subordinam.
A hermenêutica lança mão da interpretação para alcançar o sentido preciso do sentido jurídico da norma e depois a aplica ao caso concreto.
A finalidade da Hermenêutica, enquanto domínio teórico é proporcionar bases racionais e seguras para uma interpretação dos enunciados normativos.
Maximilliano (199), diz que: “A importância que a Hermenêutica Jurídica