Trabalho De Legislacao

Índice I. Agradecimentos 2 Introdução 4 IV. METODOLOGIA 6 O que entende por direito? 7 Que tipo de normas estudou? 7 Quais as normas que regulam a sociedade em geral? 8 Em quantas partes se divide o direito? 8 Agrupe as várias partes do direito. 8 Define a lei em todos sentidos em que estudou. 12 Quais são as fases de elaboração de uma lei no sentido mais abrangente e diga quem é responsável por cada fase? 12 Quais são as fontes do direito? 12 Quais são as características das normas de ordem jurídica? 13 Definir as características das normas jurídicas 13 Qual é a estrutura da norma e define. 13 Qual é a finalidade do direito? 13 O que entendes por capacidade jurídica? 14 O que entendes por personalidade jurídica? 14 O que entendes por maioridade? 14 Quais são os efeitos da maioridade? 14 O que entendes por menoridade? 14 Quais são os efeitos da menoridade? 14 O que entendes por vocatio leggis? 14 Quando é que se verifica a equidade, a justica e a seguranca juridica? 14 Porque é que estudamos o direito e suas normas na legislacao mineira? 14 CONCLUSÃO 16 Bibliografia 17 Agradecimentos A conclusão deste trabalho seria impossível sem a colaboração de algumas pessoas e instituto que de diversas forma, deram a sua contribuição em diferentes etapas , desta. Em primeiro A Deus pela vida e muitas outras bênçãos que a nossa consciência humana não pode materializar. De seguida agradecer a docente da presente cadeira de Legislação Mineira pelos conhecimentos…

certos atos e proíbem outros. 3ºQuais são as duas categorias de normas existentes ? São normas formais e informais ,codificadas pelo direito e sancionadas pelo poder púbico , ritualizadas nos costumes de comportamento costumeiros. 4ºO que são normas de cortesia? São…

etc. Há já uma década defendemos a esse respeito que: “O certo é que a ideia de comunidade enuncia no seu sentido original a participação dos homens que a compõem num núcleo aglutinado de valores (“bens”) que lhes são comuns. Ao passo que a sociedade enuncia antes a aceitação por parte dos seus membros de um conjunto de normas (“deveres”) que regulam a relação entre eles” (Alberto Buela, 1987). Notamos como a teoria liberal coloca, como o fez desde Kant a Rawls, a primazia do “dever e…

Valores – Conceções gerais do <<bem>>. São os valores que legitimam os modelos e comportamentos socais. Cultura – conjunto articulado de valores e modelos de comportamento socialmente aprovados que legitimam maneiras de pensar e agir colectivas. Pagina 43 1. Observa as seguintes imagens e comenta-as, tendo em conta os conceitos de cultura e valores. As imagens ilustram duas formas de beleza, cada uma relativa a um espaço geográfico e cultural específico. Embora…

Definição do Direito * A palavra DIREITO vem do latim DIRECTIUM, que corresponde à ideia de regra, direção, sem desvio. Os romanos denominavam-no de JUS, diverso de JUSTITIA, que corresponde ao nosso sentido de justiça, ou seja, qualidade do direito. * A palavra direito tem três sentidos: 1º regra de conduta obrigatória (direito objetivo); 2º sistema de conhecimentos jurídicos (ciência do direito); 3º faculdade ou poderes que tem ou pode ter uma pessoa, ou seja, o que pode uma…

O QUE É DIREITO? LEMOS, Marcella Costa O presente trabalho traz três definições de diferentes autores sobre “o que é direito”. Um dos conceitos é apresentado na forma de citação direta, outra citação de citação e a terceira com as minhas palavras sobre o conceito de Miguel Reale sobre o tema. Segundo Miguel Reale o direito é uma ordenação ética e coercível que trabalha e tem como objetivo o bem comum. Tais normas estabelecem regras de conduta (imperativas) que podem ou não serem…

maiores. Direito do Trabalho e Relações de Trabalho O Direito do trabalho surgiu no século xix onde surgiu as condições socais, onde apareceram possíveis característica próprias dos direitos, com novos equipamentos de maquinas o trabalho causam problemas as pessoas. E então percebe-se a melhor Condições de emprego e exigência de jornada de trabalho. Não havia o direito regulamentado do trabalho, o contrato de trabalho era um livre acordo das partes, mas era o patrão que fixava as…

Faculdade de Ciências Socais Aplicadas Faculdade de Ciências Humanas, Biológicas e da Saúde de Primavera do Leste Faculdade de Ciências Agrárias e Exatas de Primavera do Leste Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste CONVENIO DE ESTÁGIO Termo de convênio de estágio e cooperação didático/pedagógica n.º 01/2013 que entre si celebram, de um lado a Sociedade Mantenedora de ensino Superior de Primavera do Leste LTDA inscrita no…

ATPS DIREITO DO TRABALHO a)Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral ? Princípio da dignidade da pessoa humana é uma decorrência do estado Democráticode direito declarado como fundamento da República Federativa do Brasil pela constituição federal. A pessoa éo valor máximo do estado e a dignidade, por sua vez, é inerente àquela, o que a impede de te uma vida sob condição indigna. Poe ser fundamento, base, alicerce da República este princípio é imprescindível,…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social Natividade farncelina de jesus A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS ESPAÇOS SOCIO- OCUPACIONAIS Porto velho/RO 2015 nATIVIDADE FRANCELINA de jesus A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS ESPAÇOS SOCIO- OCUPACIONAIS. Trabalho apresentado ao Curso (SERVIÇO SOCIAL) da UNOPAR -…