O Direito E As Normas Socais

QUANDO O DIREITO SE TRANSFORMA EM PUNIÇÃO: OS REFLEXO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO. A Constituição Brasileira assegura à Criança e ao Adolescente a convivência familiar e comunitária, como direitos fundamentais. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que os vínculos familiares devem ser preservados, esgotadas as possibilidades de retorno a família de origem, a criança ou adolescente deverá ser colocado em família substituta. Existindo uma legislação tão específica,…

necessário uma ação particular dirigida e organizada. Nenhuma teoria e projeto político que representasse toda a sociedade poderia contentar esses grupos que se sentem especialmente excluídos de certos benefícios socais. 4) Qual o caráter político da ideia de minoria? Reivindicação de direitos, organização de movimentos e associações pelo mundo, mobilizações políticas e transformações nas leis e costumes da sociedade. 8) Quando uma minoria tem chance de se transformar em maioria?…

respondem limitadamente por essas obrigações. As sociedades anônimas o capital divide-se em ações obrigando cada sócio somente pela emissão das ações adquiridas e na sociedade em comandita simples por ações temos o capital divido em ações acompanhando as normas que vem da sociedade anônima, sem prejuízos, rege sobre a firma a denominação. Palavras Chave: sociedade limitada, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade anônima; sociedade em comandita por ações.…

apresenta uma existência própria, independente das manifestações individuais que possam ter, os fatos sócias, em suma, devem ser considerados com coisas.Ou seja, o recado de Durkheim, com essa conversa toda sobre como definir corretamente os fatos socais, é que não adianta simplesmente dizer que o homem é um ser inserido na sociedade, cercado de fatos sociais por todos os lados. Isso não diria nada. A coisa é mais complicada. O recado é o seguinte: a sociedade está na Cabeça dos homens e…

CURSO BACHAREL EM DIREITO ANA CAROLINA PEREIRA JULIANA FERRERIA MOSART ACACIO DA LUZ O PRINCÍPIO DA ISONOMIA INTEGRALIZA-SE COM A EQUIDADE: A IGUALDADE PERANTE A LEI É CAPAZ DE ATENDER OS ANSEIOS SOCIAIS? Guanambi (BA) 2011 ANA CAROLINA SILVA PEREIRA JULIANA APARECIDA FERRERIA MOSART ACACIO DA LUZ FILHO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA INTEGRALIZA-SE COM A EQUIDADE: A IGUALDADE PERANTE A LEI É CAPAZ DE ATENDER OS ANSEIOS SOCIAIS? Projeto de pesquisa apresentado ao Curso…

SURGIMENTO E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL RESUMO Tão importante quanto conhecer as leis que regem o Direito do Trabalho vigente em nosso país, é conhecer a seu surgimento e sua evolução em um contexto histórico, bem como, os impactos dessa conseqüente evolução. A nossa constituição atual trata de todos os ramos do Direito e especialmente do Direito do Trabalho, mas não foi sempre assim. Elas basicamente versaram apenas sobre a forma de Estado e sistema de…

SURGIMENTO E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL RESUMO Tão importante quanto conhecer as leis que regem o Direito do Trabalho vigente em nosso país, é conhecer a seu surgimento e sua evolução em um contexto histórico, bem como, os impactos dessa conseqüente evolução. A nossa constituição atual trata de todos os ramos do Direito e especialmente do Direito do Trabalho, mas não foi sempre assim. Elas basicamente versaram apenas sobre a forma de Estado e sistema de…

remunerar cada qual segundo os seus méritos, de acordo com o tipo de atividade produtiva que permanentemente presta à coletividade, ou a situação social de carência em que se encontra. Projeta-se, assim, a justiça distributiva nas políticas econômicas e socais do Estado. O bem-estar econômico e social é outra finalidade do Estado. O que se objetiva é a promoção de condições de vida dos indivíduos, garantindo-lhes o acesso aos bens econômicos que permitam a elevação de camadas sociais…

cultura e lazer da maioria da população juvenil, a cultura e o lazer são frequentemente visto como algo surpéfluo ou mesmo privilégio de uns poucos. É principalmente nos tempos livres e nos momentos de lazer que os jovens constrem suas próprias normas e expressoes culturais, seus ritos suas simbologias e seus modos de ser, que os diferenciam do denominado mundo adulto, podemos observar que é na juventude que se constroe a indendidade do individo tal qual suas descobertas de…

organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a sua longevidade.” A idéia de que uma “boa” governança e um requisito fundamental para um desenvolvimento sustentado, que incorpora ao crescimento econômico equidade social e também direitos humanos (Santos, 1997, p. 340-341). A questão dos procedimentos e praticas governamentais na consecução de suas metas adquire relevância, incluindo aspectos como o formato institucional do processo decisório, a articulação…