O Direito E As Normas Socais

Direito Constitucional Em sua opinião, podemos continuar a exigir do Estado o respeito pelos Direitos Sociais, num momento de crise e de necessidade de imposição de sacrifícios aos cidadãos para cumprir as exigências impostas pela Troika? Antes de analisar qualquer documento, a resposta a esta pergunta parecia-me simples: mesmo com a crise que vivemos, com todos os sacrifícios que atravessamos e todas as exigências da Troika, nada disso deve servir como desculpa por um possível …

ocasionalmente, promovendo reflexões sobre comportamentos dentro do convívio escolar. Para elaborar regras de convivência harmônica em classe, podemos também, fazer uma assembléia, pensar numa reunião específica para isso, deliberar quais seriam as normas básicas para a convivência e os princípios que estão por trás delas, como por exemplo: não podemos usar celular, não devemos desrespeitar os amigos. Os alunos devem ser ouvidos, para tal, devem preparar uma fundamentação para defesa de…

Direito Direito é o conjunto de normas da vida em uma sociedade que buscam expressar e também alcançar um ideal de justiça, traçando as fronteiras do ilegal e do obrigatório. Ciência que estuda as regras de convivência na sociedade humana; jurisprudência. Conjunto de leis e normas jurídicas vigentes em um país. Conjunto de cursos e disciplinas constituintes do curso de nível superior que forma bacharéis em Direito. Ordenamento Jurídico Temos o Ordenamento Jurídico que forma a…

MARCELLE FERREIRA PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS SALVADOR 2013 BARBARA SANTANA DANIELA SOUZA DINAI RODRIGUES JAMILE GUIMARÃES MARCELLE FERREIRA PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Trabalho sobre o estudo comparativo dos Princípios do Direito Ambiental e Declaração dos Direitos Humanos solicitado pela professora Aidê, disciplina de Direitos Humanos e Ambiental,…

propriedade O meio ambiente sadio é um direito inviolável e garantido pela nossa Constituição Federal, como é previsto pelo Art. 225, caput, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Deste modo, vemos que se trata de um direito fundamental, que são os direitos humanos positivados…

acabam sendo mais rigorosos que as leis nacionais. Uma norma bastante conhecida é da instituição ISO (International Organization for Stardardization) que é a ISO 14000. Essa norma foi criada para diminuir o impacto do meio ambiente, provocado pelas empresas. Seguindo esta norma, é possível reduzir significativamente os danos ao meio ambiente. Ter este certificado atesta que a empresa possui um programa de responsabilidade ambiental. Outra norma conhecida é a ISO 26000, está vai mais…

Agentes do direito positivo, sistema social e desvio de comportamento Controle e sistema social A sociedade é composta pelos mais variados grupos sociais e opiniões diversificadas. Consequentemente surgem relação de coordenação, subordinação, integração e delimitação, relações estas que resultam em conflitos sociais. O direito tem a importante função de estabelecer o equilíbrio social por meio de normas jurídicas que impõem deveres e obrigações de cada cidadão.

de estágio, está inserido na política de saúde e atua com a finalidade de promover a participação social da população atendida no seu processo de saúde, proporcionando condições de assegurar seus direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988. Com base no princípio da saúde como um direito social do cidadão e cidadã brasileiro/a, o Serviço Social insere-se na equipe multidisciplinar do hospital contribuindo para o fortalecimento dessa política, especialmente em tempos…

Lição: 6 Teoria da norma jurídica 1. Significado dos termos “lei”, “norma” e “regra” A palavra latina regula significa régua, indicando um instrumento utilizado para medir. Essa é a origem do adjetivo “regular”, empregado para indicar que algo está dentro de um padrão de referência. Ser regular significa satisfazer determinados requisitos, não ser nem inferior, nem superior ao padrão de referência, à regra. De forma semelhante, o vergo…

Adiantamento ao fornecedor 100.000 100.000 D Adiantamentos a funcionários 239.789 239.789 O Aluguéis a pagar 90.450 90.450 D Aplicações financeiras de curto prazo 1.546.900 1.546.900 D Assinatura de jornais (direito de receber) 6.589 6.589 B Caixa e Equivalente de Caixa 3.817.994 3.817.994 PL Capital Subscrito 5.579.259 5.579.259 O Comissões a pagar 367.400 367.400 B Computadores e periféricos 900.458…