ESCRAVOS NO DIREITO HEBREU

ESCRAVOS NO DIREITO HEBREU A Bíblia conta que o povo de Israel foi para o Egito durante um período de carestia, graças ao papel importante que tinha José, vendido pelos irmãos, no governo daquele país (a história de José no Egito é contada pelo Gênesis, a partir do capítulo 37). Os filhos de Jacó entraram no Egito e “os israelitas foram fecundos e se multiplicaram; tornaram-se cada vez mais numerosos e poderosos, a tal ponto que o país ficou repleto deles” (Êxodo 1,7). O rei do Egito, que não conhecera José, ficou preocupado com o crescimento desse povo e decidiu limitar o seu poder e crescimento. “Portanto impuseram a Israel inspetores de obras para tornar-lhe dura a vida com os trabalhos que lhe exigiam. Foi assim que ele construiu para o Faraó as cidades-armazéns de Píton e de Ramsés.” (Êxodo 1,11). Os descendentes de Jacó, contudo, cresciam em continuação. Então os egípcios obrigavam os israelitas ao trabalho, e tornavam-lhes amarga a vida com duros trabalhos: a preparação da argila, a fabricação de tijolos, vários trabalhos nos campos, e toda espécie de trabalhos aos quais os obrigavam. (Êxodo 1,13-14). Outra medida contra o povo de Israel foi a ordem do faraó para que as parteiras matassem os recém-nascidos, deixando sobreviver apenas as meninas. No contexto dessa situação aparece Moisés que libertará o povo e o conduzirá à Terra Prometida. Isso é aquilo que conhecemos através da Bíblia. Os estudiosos dizem que no Egito não existia uma verdadeira escravidão,…

Casos de trabalho análogo ao de escravo no Brasil: Necessidade de efetivação das políticas públicas de valorização do Trabalho Humano Apesar de acharmos que realmente o fim da escravidão ocorreu no dia 13 de maio de 1888 pela Rainha Isabel aqui no Brasil, e que depois disso realmente havia acabado a escravidão, que todos eram livres para fazer e trabalhar no que tivessem vontade, sinto dizer, mas estamos completamente errados. A escravidão infelizmente não acabou, só está sendo mais…

Ampliação dos limites constitucionais ao direito de propriedade: expropriação por trabalho escravo Resumo: A Constituição Federal Brasileira de 1988 trouxe o Direito de Propriedade como Direito Fundamental, sob uma nova conotação, na qual ele não é mais considerado como um direito individual ou como um instituto do Direito Privado, tendo evoluído de modo a se desvincular do conteúdo eminentemente civilístico, para uma atual natureza publicista, com a previsão de vários limites, tais…

À Comissão Interamericana de Direitos Humanos Organização dos Estados Americanos 1889 F Street, N.W. Washington, D.C.-2014-Estados Unidos da América REPARAÇÃO DENUNCIANTE: Emmely Andrade Data: 22 de janeiro de 2014 Profissão: Universitária Local: Salvador, Bahia Endereço: Avenida Tancredo Neves. Estado: Brasil E-mail: DENUNCIADO: Estado Brasileiro (República Federativa do Brasil). 1. DOS FATOS Por três vezes, somente em 2011, equipes de fiscalização…

TRABALHO ESCRAVO: um levantamento das demandas recebidas pelo Centro de Defesa da Vidados Direitos Humanos Carmen Bascarán em Açailândia,MA. THAIS VELOSO DE SOUSA* MARIA SILVANIA DE OLIVEIRA** SAMARA GLENDA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS*** ÀGELA MARIA PEREIRA**** RESUMO Este artigo dedica-se a levantar e analisar os principais fatores da situação análoga ao trabalho escravo com as mais diversas formas de degradação humana e social, com base nas demandas atendidas no Centro de…

de Direito Romano AS PESSOAS (PARTE I – INTRODUÇÃO. STATUS LIBERTATIS) Texto original em francês, de domínio público, do Manuel Elementaire de Droit Romain de René Foignet, editado em Paris em 1947, traduzido, adaptado e atualizado por Hélcio Maciel França Madeira, para uso escolar. Foignet foi um célebre autor de manuais de grande divulgação nos diversos ramos do direito, com considerável sucesso entre os estudantes franceses do meado do século XX, especialmente pela…

O ESCRAVO ANTE A LEI CIVIL E A LEI PENAL NO IMPÉRIO (1822 – 1871) Sumário 1. Introdução; 2. As fontes jurídicas da escravidão no Império; 3. Origem e termo da escravidão no Império; 4. O escravo e a lei civil; 5. O escravo e a lei penal; 6. Conclusão 1. Introdução Datas simbólicas, tanto no plano geral da sociedade brasileira, como em seu universo jurídico. Foram as respectivas: 1822 – A conjuntura da independência e o início de uma nova ordem jurídica; 1871 – A conjuntura…

Fases do Direito Romano: Realeza – 753-510 República – 510-27 Alto império – 27-284 Baixo império – 284-565 Bizantino – 565-1453 Métodos: Exegético - a interpretação profunda de um texto Dogmático - expressam verdades certas, indubitáveis e não sujeitas a qualquer tipo de revisão ou crítica. Histórico – Procura nos textos históricos o valore real do Direito Moderno – Estuda-o como um sistema jurídico do passado. STATUS LIBERTATIS O Direito foi criado para proteger os…

DIREITO E ESCRAVIDÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX INTRODUÇÃO A base desse trabalho é a tese de doutoramento NAS BARRAS DOS TRIBUNAIS: Direito e escravidão no Espírito Santo do século XIX de Adriana Pereira Campos(1) Da tese de Adriana Pereira utilizamos as duas primeiras partes, onde se encontra a caracterização geral da problemática tratada em seu âmbito brasileiro, que antecede a especificação do tema quanto à realidade do Espírito Santo, que será tratada terceira e última…

Regras dos escravos Um escravo era um bem que era possuído, privado de seus direitos; o amo possuía o direito sobre a sua vida e a sua morte. O termo "manus" simbolizava o domínio do amo sobre o escravo, do mesmo modo que o domínio do marido sobre a sua esposa. A sua condição real era, porém variável, segundo a proximidade do amo: os escravos agrícolas ou das minas eram muito mal-tratados; os escravos doméstico que viviam com a família eram mais favorecidos e muito com freqüência…