O Direito Dos Escravos

A NOVA FACE DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL Edison Alves Dantas** RESUMO O presente trabalho faz uma breve análise do novo modelo de escravidão vivenciado no Brasil, apresenta de forma sucinta a semelhança entre o trabalho escravo permitido no século XIX e o trabalho compulsório ilícito da atualidade. Preocupa-se em evidenciar a diferença básica entre condições precárias de trabalho e o trabalho escravo. Por fim analisa de forma crítica as possíveis soluções para a erradicação do…

O escravo e seu universo sócio econômico O escravo traz vários elementos relacionado ao seu universo, tendo um papel fundamental no desenvolvimento da humanidade, lembrando que a ambiguidade do termo traz diferenças e semelhanças temporal e espacial, que abordaremos de forma contundente ao longo desse projeto historiográfico. Trabalharemos com textos que nos remete a refletir sobre as diferentes realidades do escravo como força de trabalho e a escravidão como conceito nas diferentes épocas e

CIDADÃO, SOCIEDADE E ESCRAVO. “A sociedade romana não aparece como problemática específica do filme, mas como seu contexto. A figura de Àquila, como centurião, com autonomia e poder de decisão leva a dedução sobre sua função de cidadão também dentro da Roma antiga. Já a função de Esca, seu escravo por dívida de honra, dentro dessa mesma sociedade, era completamente diferente civil e juridicamente, com inúmeras privações.” A Roma antiga, como todas as civilizações humanas, apresentava uma

STATUS Libertatis De acordo com o "estado libertatis" Os homens estão divididos em livres e escravos. Conceito da Escravatura A escravidão era uma instituição legal em que um homem é visto despido de toda personalidade, equiparado a uma coisa, e, como tal, pertence em propriedade plena a outro ser humano, semelhante a um título de burro de carga ou coisa qualquer inanimada. Esta instituição provavelmente se originou na guerra, como o vencedor em vez de matar Pow manteve, tendo apenas…

Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: um olhar além da restrição da liberdade Discussões sobre conceituação do crime travam erradicação do escravismo no país. Ruralistas defendem que definição de escravidão inclua apenas os casos em que a submissão se dê com base em violência física direta A erradicação do trabalho análogo ao de escravo é hoje um dos principais objetivos da agenda brasileira de promoção dos direitos humanos1. Existe grande controvérsia no Legislativo sobre o conceito de

DIREITO ROMANO II RESOLUÇÃO DO CASO PRÁTICO 1. Sumário 4.Das Partes - Sujeitos de direito 4 2. Resumo Utilização de elementos do direito romano para elucidar caso proposto pelo professor. Palavras-chave: posse, delito, dano e furto. Abstract: Use of roman law elements to elucidate case proposed by teacher. Keywords: ownership, ofence, damage, and theft. 3. Introdução Este parecer versa sobre o seguinte caso: Precisando muito

DIREITOS CIVIS E SOCIEDADE ESCRAVISTA A Constituição de 1824 determinava que todos os nascidos no Brasil, ingênuos (não nascidos escravos) ou libertos seriam considerados cidadãos brasileiros. Também fixava os direitos civis e políticos dos cidadãos, como a garantia de sua liberdade, caso se envolvessem em crime afiançável, a proibição de açoites, torturas, marcas de ferro quente e outras penas cruéis. Além dos direitos civis, os libertos também passavam a ter direitos…

O TRABALHO ESCRAVO, JÁ FORA ERRADICADO DO BRASIL? Karina Ferreira da Rocha[1] RESUMO: Este artigo tem como objetivo fazer uma explanação acerca da existência, ainda hoje, em pleno século XXI do Trabalho Escravo no Brasil, abordando o porquê de ainda existir uma forma de escravidão, as sanções para quem compactua com este tipo de trabalho e, como esse instituto ainda acontece no País. PALAVRAS-CHAVES: Trabalho Escravo; Brasil; Escravidão; Sanções. INTRODUÇÃO Quando se fala em

DISCIPLINA: História do Direito TRABALHO: AMÉRICA COLONIAL ESCRAVIDÃO (ROMA ANTIGA / BRASIL COLÔNIA) Pergunta No ano de 73 a.C., um grande número de escravos e camponeses pobres se rebelaram contra as autoridades romanas no Sul da Itália. Os escravos buscavam retornar às suas pátrias. Depois de resistirem aos exércitos romanos durante dois anos, a maioria foi massacrada. a) Compare a escravidão na Roma Antiga e na América colonial,…

Vanda Lilian Lauande CRB8 3365 Organização Educacional Barão de Mauá Sidney Urnau Trabalho escravo no Brasil Imbituva 2013 Organização Educacional Barão de Mauá Sidney Urnau Trabalho escravo no Brasil Organização Educacional Barão de Mauá Sidney Urnau Trabalho escravo no Brasil Monografia apresentado Orientador (a): Carolina Donega Bernardespara obtenção de nota,…