O Direito Dos Escravos

DIREITO ROMANO Direito Romano - é o conjunto das instituições jurídicas de Roma e dos países regidos pelos romanos, desde a fundação da cidade até a morte do Imperador Justiniano (754 a. C. até 565 d. C. - 13 séculos). A tradição romanista do direito civil brasileiro remonta às Ordenações Filipinas (1603), que vigoraram até o primeiro Código Civil (de 1º de janeiro de 1917) inspirado nos princípios romanos codificados pelos Países modernos. Períodos: a) Divisão baseada nas formas de…

1 INTRODUÇÃO “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.” Artigo IV da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A busca pela real liberdade do trabalhador passa pela repressão ao ilícito, com o resgate de todos aqueles que se encontrem em condições análogas a de escravo, assim como desafia a atuação promocional do Ministério Público do Trabalho para incrementar ações preventivas e de inclusão social

O crime de redução à condição análoga a de escravo Ana Caroline de Sousa Sumário: Introdução; 1 A escravidão rural e urbana no Brasil; 2 O crime de redução a condição análoga a de escravo: características, competência julgadora e jurisprudência; 2.1 Sujeição a trabalhos forçados; 2.2 Jornada exaustiva e condições degradantes; 2.3 Restrição a locomoção; 2.4 Competência julgadora; 2.5 Jurisprudência; 3 Conclusão; 4 Bibliografia. Introdução Ainda que tenha se passado quase um…

História nos comprova a existência deste fenômeno, que ainda é perpetuado nos dias atuais. Ressalvadas as diferenças culturais e temporais, é de suma importância o estudo do surgimento da escravidão, para compreendermos o conceito de trabalho escravo atualmente. O filósofo francês Lamennais descreveu o nascimento da escravidão no mundo da seguinte forma: Houve outrora um homem mau e maldito do céu, e esse homem era forte e odiava o trabalho, de sorte que disse de si para si:…

primitiva entre escravos e livres na antiguidade, e as diferentes formas de escravidão no Mundo Antigo, propondo a libertação do paradoxo escravo-livre estabelecido tradicionalmente. Objeto: Comparar formas de escravidão e semi-escravidão O texto se divide em três partes: I – Os romanos em seu estatuto social, contentavam-se com a simples autonomia que opunha escravo e liberto. Na Grécia primitiva, o termo “latris”, podia designar tanto “mercenário”, “serviço” e até mesmo “escravo”.…

interesse que pode haver e, há, nas instituiçõesbeneficentes, ONGs e etc. Uma frase interessante a se destacar nas primeiras cenas é a de uma alforriada e um branco, donos de escravos, onde este rouba um escravo dela e, ela, ao ir atrás da recuperaçãode seu escravo, aos berros, diz “a minha violência está nos meus direitos”, mas em vão, pois além de não recuperá-lo, vai presa por desordem. O filme retrata várias cenas retiradas do ArquivoNacional e também de um conto de Machado de…

mulher em uma sociedade em que apenas os homens tinham direitos e o acesso ao conhecimento, ainda se destaca como filosofa na Biblioteca de Alexandria, onde leciona. Através de seus olhos e dos de seu escravo, Davos, o filme retrata a tensão entre Cristãos e Politeístas pouco tempo após o fim do banimento do cristianismo, que acaba culminando em um ataque cristão a Biblioteca de Alexandria. Ele também retrata um pouco como viviam os escravos e quais eram suas relações com seus mestres.…

respeitos aos escravos que foram libertados pela lei. A expressão “condição livre” remetida aos escravos, não os dá liberdade assim que nascem, os torna “potencialmente livres”, na medida em que no primeiro paragrafo do artigo supracitado, vemos que o filho da escrava deverá permanecer sob os cuidados de seu senhor até a idade de oitos anos, quando o senhor pode escolher receber uma indenização do estado e abrir mão do serviço da criança, ou continuar usufruindo da mão-de-obra do…

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL EM RETROSPECTIVA: REFERÊNCIAS PARA ESTUDOS E PESQUISAS Trabalho Escravo no Brasil em Retrospectiva: Referências para estudos e pesquisas JANEIRO DE 2012 1 TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL EM RETROSPECTIVA: REFERÊNCIAS PARA ESTUDOS E PESQUISAS Cronologia dos fatos e atos relativos ao trabalho escravo rural (em itálico os fatos e atos que geraram resultados concretos ou impulsionaram outras ações) Breves notícias sobre as origens da servidão por dívida e do…

DEPARTAMENTO DE DIREITO EDÉRIS BARBOSA DA SILVA CARVALHO A INFLUÊNCIA CRISTÃ NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO GURUPI – TO NOVEMBRO DE 2012. FUNDAÇÃO UNIRG DEPARTAMENTO DE DIREITO EDÉRIS BARBOSA DA SILVA CARVALHO A INFLUÊNCIA CRISTÃ NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO Monografia apresentada à Fundação UNIRG, mantenedora do Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências do Curso de…