O Direito Dos Escravos

FACULDADE DE PARÁ DE MINAS Curso de Direito Míriam Eugênia de Oliveira TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: Instrumentos de combate ao trabalho escravo Pará de Minas 2013 1 Míriam Eugênia de Oliveira TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: Instrumentos de combate ao trabalho escravo Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Pará de Minas como requisito parcial para conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Ms. Leonardo Tibo Barbosa Lima

Por Dentro do Brasil | Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo Índice Avanços e Desafios......................................................................... 11 O Trabalho Análogo ao de Escravo....................................................... 11 Cenário Global........................................................................................... 13 Os Planos Nacionais para a Erradicação do Trabalho Escravo.... 16 Segunda Versão do Plano..............................

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA ANA ELISA PIMENTA DOS SANTOS ROTEIRO DE LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: TRABALHO COM REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: ANÁLISE A PARTIR DO TRABALHO DECENTE E DE SEU FUNDAMENTO, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VITÓRIA 2011 ANA ELISA PIMENTA DOS SANTOS ROTEIRO DE LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: TRABALHO COM REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO: ANÁLISE A PARTIR DO TRABALHO DECENTE E DE SEU FUNDAMENTO

natural de fazer cada qual o que queira, a não ser que algo se proíba por força ou por direito” (Florentino) A liberdade era o bem maior para o romano. O homem livre era ser humano. O escravo era coisa (servus est res) – com o advento do cristianismo, a situação do escravo é minorada. Classificação das pessoas em Roma: Cidadãos – homens livres com direito de cidadania pelo direito de solo (Iure soli) e pelo direito de sangue (Iure sanguinis). Não cidadãos – eram estrangeiros,…

O interesse da parte da elite intelectual brasileira pelo movimento para a emancipação dos escravos no Brasil obedeceu, desde seu início, a uma lógica que unifica seus pensamentos aos ideais do Iluminismo / Liberalismo europeu. Em nome da igualdade de direitos, da liberdade, da economia liberal, muitos pensadores condenaram o sistema colonial e o trabalho escravo buscando igualar o país Às mais desenvolvidas nações da Europa. José Bonifácio sempre se colocou entre a elite…

O TRABALHO ESCRAVO, OU ASSEMELHADO A ESCRAVIDÃO E AS CONSEQUÊNCIAS CONTÁBEIS. Luciélia Vasco de Souza1 RESUMO: Busca-se refletir e demonstrar a luta contra o trabalho escravo no Brasil. e suas consequências contábeis, econômica e jurídica que venha repercutir. Esse estudo parte de uma breve visão do comportamento…

– era a assembleia de todos os cidadãos •Helieia – constituída por 6.000 juízes •Boulê – constituída por 500 membros •Estrategas – constituído por 19 elementos 3. Os três grupos sociais que existiam em Atenas eram: •Cidadãos •Metecos •Escravos 2. As instituições gregas eram as seguintes: - Eclésia (assembleia dos cidadãos) . vota as leis; . decide a guerra e a paz; . vota o ostracismo; . elege os Estrategos. - Estrategos . chefiam o exército; . dirigem a vida…

TRABALHO ESCRAVO E SEU CONTEXTO NO BRASIL RESUMO Este artigo aborda questões relacionadas ao trabalho escravo no Brasil, as questões históricas os dados e estatísticos relacionados ao tema. Confronta o tema trabalho escravo com as condições análogas de trabalho escravo e aborda a atuação das formas de coibir esse tipo de prática, com a atuação da Organização Internacional de Trabalho no que cerne aos direitos sindicais em congresso internacional de direitos humanos e do Código…

dos privilegiados, encontravam-se no topo da hierarquia os senadores. Os senadores eram nomeados pelo imperador, entre os cidadãos mais ricos. Este grupo social constituía uma elite privilegiada possuidora de latifúndios, cultivadas ,em geral, por escravos. Entre os privilégios da elite senatorial podia exercer os cargos de membro do Senado, magistrado ou governador das províncias. •Abaixo da elite senatorial encontravam-se os cavaleiros, também privilegiados. Disponham de grandes…

respeito dos direitos sociais relacionado com isto o tema dos negros fazendo um histórico desde as leis abolicionistas começando a lei do Ventre Livre até a Abolição da Escravatura. Buscando aspectos relevantes para construção de uma análise crítica e perspectiva. O primeiro momento reporta um breve histórico sobre as leis sociais que decidiram o rumo dos negros no Brasil e para isto fazendo uma breve análise critica sobre a validade destas leis para os escravos. Relacionado a isto o…