Trabalho Escravo
6650 palavras
27 páginas
Por Dentro do Brasil | Combate ao Trabalho Análogo ao de EscravoÍndice
Avanços e Desafios......................................................................... 11
O Trabalho Análogo ao de Escravo....................................................... 11
Cenário Global........................................................................................... 13
Os Planos Nacionais para a Erradicação do Trabalho Escravo.... 16
Segunda Versão do Plano............................................................... 18
Ações de Prevenção e Reinserção........................................................... 18
Informação e Capacitação....................................................................... 22
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Ações Específicas de Repressão Econômica........................................ 23
Enfrentamento e Repressão.................................................................... 24
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Ações Gerais.............................................................................................. 27
Linha do Tempo........................................................................................ 29
Fontes de Informação. ................................................................... 31
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O combate ao trabalho análogo ao de escravo é um dos principais pontos da agenda de promoção dos direitos humanos no Brasil. O Brasil considera que um dos requisitos de um país democrático é a defesa dos direitos humanos e da dignidade humana, princípios contemplados na
Constituição Federal. O Artigo 1°, inciso III, declara como fundamento da República Federativa do Brasil, “a dignidade da pessoa humana”.
Por Dentro do Brasil | Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo
abstract
A experiência brasileira no combate ao trabalho análogo ao de escravo
9
Avanços e desafios
O Trabalho Análogo ao de Escravo
A Organização Internacional do Trabalho, na Convenção nº 29, de
1930, define como trabalho forçado ou obrigatório “todo