Trabalho escravo

O Trabalho Escravo na Atualidade

Andrade, Silvia Cristina; Silva, Daiane da Luz; Flores, Carlos Eugênio;

Martins, Franclin Barbosa; Reis, Reilan dos; Santos, Pedro Leandro Batista dos.

DIRA74 - História do Direito – Professor Júlio Rocha

Resumo

O presente trabalho faz parte da avaliação da disciplina DIRA74 - História do Direito e tem por finalidade abordar aspectos relevantes sobre a temática: o trabalho escravo na atualidade; apresentar algumas concepções acerca da escravidão na atualidade a partir do contexto histórico e panorama mundial; discorrer sobre os conceitos e manifestações de escravidão nos dias atuais, bem como, aduzir alguns instrumentos legais e os desdobramentos no âmbito jurídico relativo ao tema proposto. Assim, pretende-se expor ideias que abarquem os tópicos mais conhecidos e mais debatidos ao longo da história. Para tanto, será adotado como base de análise, os dados pesquisados nas normatizações jurídicas e, também nas atuações de órgãos de notório saber, tais como: Ministério Púbico do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho.

Palavras-chave: trabalho escravo, OIT, erradicação da escravidão

1. Panorama Geral: Trabalho Escravo 2. Algumas concepções de trabalho escravo na atualidade As concepções atuais acerca o trabalho escravo superam os conceitos firmados na antiguidade que o trabalho escravo se resumia a ideia de propriedade, ou seja, como direito de domínio de um homem sobre outro. Hoje, nos documentos oficiais não se utiliza mais o termo “trabalho escravo”, mas sim, “ trabalho forçado”, formas contemporâneas ou análogas à escravidão” (CASTILHO, 1999, p. 83). O trabalho escravo contemporâneo pode ser conceituado como: O estado ou a condição de um indivíduo que é constrangido à prestação de trabalho, em condições destinadas à frustração de direito assegurado pela legislação do trabalho, permanecendo vinculado, de forma compulsória, ao contrato de trabalho mediante fraude, violência ou