empresarial III
DIREITO EMPRESARIAL III
Título
TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
1
Tema
TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito das obrigações, mediante a evolução histórica e diferenciá-lo por seus atributos da negociabilidade e executoriedade, bem como compreender a essência de seu conceito.
Estrutura do Conteúdo
1. Natureza jurídica;
2. Noções Históricas - evolução do escambo para o crédito;
3. Conceitos de Obrigação e de Crédito;
4. Atributos da Negociabilidade e Executoriedade - art. 585, I, CPC;
5. Conceito - art. 887, Código Civil.
Aplicação Prática Teórica
CASO CONCRETO:
Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área:
1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito?
Resumiríamos suas características com três palavras-chaves: o Formalismo, a Executividade e a Negociabilidade.
2 - Porque o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título de apresentação? confiança e tempo. A confiança é necessária, pois o crédito se assegura numa promessa de pagamento, e como tal deve haver entre o credor e o devedor uma relação de confiança. A temporalidade é fundamental, visto que se subentende que o sentido do crédito é, justamente, o pagamento futuro combinado, pois se fosse à vista, perderia a idéia de utilização para devolução posterior.
QUESTÃO OBJETIVA:
As principais características de um título de crédito cambial são:
A) literalidade, forma, causa.
B) forma, causa, abstração.
C) negociabilidade, autonomia e