O trabalho escravo

O TRABALHO ESCRAVO, JÁ FORA ERRADICADO DO BRASIL?

Karina Ferreira da Rocha[1]

RESUMO: Este artigo tem como objetivo fazer uma explanação acerca da existência, ainda hoje, em pleno século XXI do Trabalho Escravo no Brasil, abordando o porquê de ainda existir uma forma de escravidão, as sanções para quem compactua com este tipo de trabalho e, como esse instituto ainda acontece no País.

PALAVRAS-CHAVES: Trabalho Escravo; Brasil; Escravidão; Sanções.

INTRODUÇÃO

Quando se fala em trabalho escravo, se verifica a afronta direta aos princípios e às garantias individuais previstos tanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto na Constituição Federal Brasileira. É um absurdo, em pleno século XXI, ainda se existir, no Brasil este tipo de desrespeito para com os indivíduos.

O trabalho escravo não é considerado apenas um problema trabalhista, mas também um crime de violação de direitos humanos, pois normalmente, quem se utiliza dessa prática também é flagrado por outros crimes e contravenções[2]. Destarte, o trabalho escravo torna-se um tema transversal[3], que está ligado a diversas áreas.

Nota-se também que nos locais em que há degradação das relações do trabalho há também uma degradação enorme ao meio ambiente, à fauna[4] e à flora[5], causando, assim, grandes problemas ambientais, matando uma das coisas que o Brasil tem de extrema significância, que são os Biomas[6] brasileiros.

A escravidão coisifica o homem. Transforma-o em força de trabalho pura, preterida de direitos. Nega ao trabalhador sua própria dignidade, atingindo profundamente sua integridade pessoal e o tecido social.

Ressalta-se ainda que, o trabalho escravo não é uma exclusividade de países em desenvolvimento, ou subdesenvolvidos, de países pobres, ele existe em todas as economias do mundo, em todas as regiões e é apresentando nas mais diversas formas.

1. BREVE PANORAMA HISTÓRICO DA ESCRAVIDÃO

Sabe-se que a primeira forma de trabalho no mundo foi a escravidão,