CAP TULO II Cap tulo II Status (Direito Romano)

CAPÍTULO II – STATUS
2.1 – STATUS LIBERETATIS
“A liberdade é a faculdade natural de fazer cada qual o que queira, a não ser que algo se proíba por força ou por direito” (Florentino)
A liberdade era o bem maior para o romano.
O homem livre era ser humano. O escravo era coisa (servus est res) – com o advento do cristianismo, a situação do escravo é minorada.
Classificação das pessoas em Roma:
Cidadãos – homens livres com direito de cidadania pelo direito de solo (Iure soli) e pelo direito de sangue (Iure sanguinis).
Não cidadãos – eram estrangeiros, possuidores do status libertatis, identificados como peregrinos, o homem livre que vive no mundo romano, com exceção dos latinos.
Pessoas in mancipio – eram aqueles que se encontravam sob autoridade ou potestas (poder) de um paterfamilias – mulher, filiusfamilias .
Escravos – indivíduos que o direito privava da liberdade em razão do nascimento ou de cativeiro, equiparados a objetos ou coisas (servus et res).
Ingênuos – nasceram livres independente da condição do pai.
Libertos – nasceram escravos, mas obtiveram a liberdade; ou nasceram livres, tornaram-se escravos, depois reconquistaram a liberdade.
Colonos – pessoas vinculadas a terra (trabalhadores), recebiam de acordo com a produção – não podiam abandonar o seu mister.
2.1.1 A escravidão e sua origem
Instituição do direito antigo, mercê da qual um ser humano era privado de sua liberdade, desaparecendo sua personalidade jurídica, sendo equiparado às coisas. Como qualquer objeto, podia ser vendido ou destruído, conforme a vontade do dominus.
Razão que levavam à escravidão:
Causa do ius gentium
Por captura do inimigo e nascimento – no direito clássico: filho de escrava era escravo; no direito pós-clássico: filho de escrava que em algum momento de sua gestação tenha sido livrem, este nascerá livre.
Causa do ius civile
No direito pré-clássico -