O Direito Dos Escravos

um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades, desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, a idade, a procedência e o destino. O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção…

4º DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Curso Direito Noturno - S l 403 ALUNA 1. ELISÂNGELA VIEITES DE FREITAS MAT. 32010001451 2º SEMESTRE de 2014 – IESGF SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 02 2 Conceito de Escravidão 03 2.1 A Escravatura dos primórdios à Sociedade Contemporânea 04 3 Instrumentos Internacional de Proteção 05 3.1 Instrumentos Brasileiros de Proteção 06 3.2 Jurisprudência Brasileira 07 4 Ações no combate e eliminação do trabalho Escravo 08 5 CONSIDERAÇÕES…

1 Alforria, direito e direitos no Brasil e nos Estados Unidos Keila Grinberg Muito já se discutiu sobre o papel da legislação na definição do caráter dos regimes escravistas nas Américas. A questão foi inicialmente formulada por Frank Tannenbaum, em seu clássico Slave and citizen, no qual enfatizou o que seriam, para ele, as diferenças fundamentais entre a escravidão nos Estados Unidos e na América Latina. Publicado pouco depois do fim da Segunda Guerra Mundial, nesse livro o…

[pic] 8 ● Brasília, segunda-feira, 14 de junho de 2004 ● [pic] direito & justiça PONTO FINAL A escravidão e o Direito * CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA Quando se fala de escravidão, observa-se que sua prática causa sempre repulsa. E o mais grave é que se cuida de realidade, de muitos modos, ainda recorrente (o adjetivo aqui aplicado em sua semântica de retrocesso, mesmo) na…

Dr. Agostinho Marques Perdigão Malheiros A ESCRAVIDÃO NO BRASIL ENSAIO HISTÓRICO-JURÍDICO-SOCIAL PARTE 1ª (JURÍDICA) DIREITO SOBRE OS ESCRAVOS E LIBERTOS eBooksBrasil A Escravidão no Brasil - Vol. I - Agostinho Marques Perdigão Malheiros Fonte digital Digitalização de edição em papel de 1866 Rio de Janeiro - Typografia Nacional - Rua da Guarda Velha 1866 Transcrição para eBook eBooksBrasil © 2008 Agostinho Marques Perdigão Malheiros Nota Editorial O livro…

ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADES DIREITOS HUMANOS Qual a importância dos direitos humanos na atualidade? Explique. A essência da humanidade é cada um ter seu próprio direito, ou seja, cada um de nós tem o direito e dever de defendê-los sempre que necessário, o espírito da solidariedade tem que existir assim como direitos humanos universais e indivisíveis. O direito humano existe para que haja respeito entre indivíduos, tem que existir uma conscientização dos atos cometidos, preverem…

País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes” – Constituição Federal Brasileira de 1988. Podemos resumir que a cidadania “é o conjunto de direitos, e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive” (wikipedia). No que se refere aos direitos, seriam três tipos: Direito político: direito de se eleger a cargos políticos e eleger quem quiser, etc; Direito civil: direito de se…

UNIVERSO – UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS A ESCRAVIDÃO NO BRASIL UNIVERSO – UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS A ESCRAVIDÃO NO BRASIL Trabalho apresentado como exigência para a avaliação da disciplina de História dos sistemas jurídicos contemporâneos, do curso de Direito da UNIVERSO – Universidade Salgado de Olivera, …

disciplina Fundamentos históricos do Direito, do primeiro período, turno Noturno, do curso de Direito. INTRODUÇÃO O filme é baseado em fatos verídico relatando o aprisionamento de um navio de nome La Amistad não se limita apenas a mostrar a realidade abolicionista, o filme mostra como a atuação de advogados influiu na transformação das instituições. Frente a uma perspectiva de luta que estabelece a partir de um conceito fundamental para a cidadania: o direito à liberdade. O texto…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA ANA LUIZA RIBEIRO CUNHA TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: A redução à condição análoga à de escravo e o direito ao respeito da dignidade humana. PESQUISA APRESENTADA COMO REQUISITO PARA CONCLUSÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERCITÁRIO DE BRASÍLA, UNICEUB. ORIENTADORA: PROFª MARIA GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. BRASÍLIA ELIZABETH 2005 Para