recursos humanos
CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA
ANA LUIZA RIBEIRO CUNHA
TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI:
A redução à condição análoga à de escravo e o direito ao respeito da dignidade humana. PESQUISA APRESENTADA COMO REQUISITO PARA
CONCLUSÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM
DIREITO DO CENTRO UNIVERCITÁRIO DE BRASÍLA,
UNICEUB.
ORIENTADORA:
PROFª
MARIA
GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA.
BRASÍLIA
ELIZABETH
2005
Para meus pais, Antonio Luiz Cunha e Regina M. R. Cunha, pelas virtudes ensinadas e pelo apoio, confiança e amor que sempre me deram;
Vandete Macedo Ribeiro, por todos os conselhos, ensinamentos, mensagens de paz e alegria, que ficarão para sempre em minha mente como referencial de bondade e felicidade, o que transforma a saudade num sentimento de gratidão por tê-la tido como avó;
Rachel Maria Cunha, por me propor o tema sobre trabalho escravo contemporâneo e por ter me ajudado com o material de pesquisa;
Péricles Luiz Cunha, por estar sempre disposto a me orientar e me esclarecer;
Eduardo Molina de Oliveira, pela compreensão, paciência e incentivos;
Eder Batista, por me enviar algumas fotos utilizadas no último capítulo;
Maria Elizabeth Teixeira Rocha, minha orientadora, pelas dicas, correções e críticas. “Às vezes, fora do Brasil, quando me perguntam como é a nossa luta aqui
por Direitos Humanos, eu digo: Direitos Humanos no Brasil? Isso é um luxo! Nós ainda estamos lutando por direitos animais”.
Frei Beto1
1
FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2003: Anais da Oficina Trabalho Escravo: Uma Chaga Aberta. Brasília: OIT,
2003, p. 18.
RESUMO:
Trata-se de uma pesquisa destinada a retratar a violência praticada no meio rural brasileiro, onde se escravizam seres humanos, objetivando um maior lucro nas produções, sendo que os infratores se aproveitam da ignorância e falta de oportunidade de pessoas miseráveis, explorando-as e barateando a mão-de-obra. Assim, o