Atividade Pr Tica Supervisionada APS DISCIPLINA DIREITO FUNDAMENTAL 2 2014 1

TRABALHO INTEGRADO DE CURSO – APS
I. TEMA:

ART. 4º DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Curso Direito Noturno - S l 403

ALUNA
1. ELISÂNGELA VIEITES DE FREITAS
MAT. 32010001451

2º SEMESTRE de 2014 – IESGF

SUMÁRIO

1
INTRODUÇÃO
02
2
Conceito de Escravidão
03
2.1
A Escravatura dos primórdios à Sociedade Contemporânea
04
3
Instrumentos Internacional de Proteção
05
3.1
Instrumentos Brasileiros de Proteção
06
3.2
Jurisprudência Brasileira
07
4
Ações no combate e eliminação do trabalho Escravo
08
5
CONSIDERAÇÕES FINAIS
09
5
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
10

2.Conceito de Escravidão
A escravidão,também de escravismo, escravagismo ou escravaturaem termo geral é a prática social em que uma pessoa assume o direito de propriedades sobre outro, ao qual é à vontade absoluta de um senhorposta tal condição por meio da força. Em outras palavras, escravidão, de acordo com o dicionário eletrônico Houaiss, é o “que ou aquele que, privado da liberdade, está submetido à vontade absoluta de um senhor, a quem pertence como propriedade”.
Em algumas sociedades, desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, etc. Com o passar dos tempos foram surgindo outras formas de praticar a escravidão, por exemplo, o trabalho forçado pode estar relacionado com o tráfico de pessoas, que cresce rapidamente no mundo todo, essa prática abusiva de recrutamento ilegallevam à escravidão por dívidas. Por exemplo, no meio rural, os trabalhadores são atraídos por supostos empreiteiros (aliciadores) por boas propostas de emprego em fazenda distantes, nesse caso o processo inicia no aliciamento, em que o trabalhador deve ao fazendeiro o transporte até a local de trabalho, normalmente eles procuraram as regiões pobres e distantes onde recrutam desempregados, sem terra, onde homens, mulheres e crianças que são subjugados em função da miséria, da fome e da