Dano Mora Trabalhista

SUMÁRIO
1. introdução aos danos morais
1.1. Breve Relato da Evolução Histórica
1.2. Danos Morais no Direito Brasileiro
1.3. Conceituação de Dano e Danos Morais
1.4. Responsabilidade Civil no Dano Moral e Patrimonial
1.5. Espécies Constitucionais

2. dano moral trabalhista
2.1. Ocorrência do Dano Moral Trabalhista
2.2. Assédio Mora
2.3. Discriminação no Trabalho
2.4. Demissão Abusiva e Arbitrária
2.5. Exposição Vexatória
2.6. Acidente de Trabalho
2.7. Revista Intima e pessoal

3. questões processuais
3.1. Competência
3.2. Prova do Dano Mora Trabalhista
3.4. Prescrição
3.5. Quantum Indenizatório

4. resumo
5. conclusão
6. referencial

INTRODUÇÃO

No presente trabalho apresentarei algumas condições que geram o dano moral, com foco no âmbito do trabalho por fatores e situações que ensejam e forçam a vítima a desistir do emprego.
Demonstrar que o Dano Moral no Direito do Trabalho, chamada de mobbing, geralmente ocasionada pela degradação das condições de trabalho e por atitudes abusivas e antiéticas, praticadas por um superior ou colega de trabalho são caracterizadas pela repetição e pela duração do comportamento hostil contra um indivíduo, trazendo como conseqüências danos psicológicos, físicos, social a vítima e sua família.

Qualquer conduta reiterada que degrada o clima de trabalho de forma abusiva, com gestos, atitudes agressivas, comportamento antiético e outros, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando e forçando a desistir do emprego.

Analisar e levar a questionamento a segurança jurídica, já que muitas pretensões são decorrentes de fatos corriqueiros que todos enfrentam no dia a dia, banalizando assim o instituto dos Danos Morais por litigantes de má fé.

Como também trazer alguns casos e jurisprudências que demonstram a crescente preocupação dos Tribunais neste sentido, rejeitando alguns pedidos de indenização, por litigantes de má fé, como também por especulações desonestas.