O Decreto Legislativo N 136 2011 Dispõe

Direito constitucional p /a f k f b Profa. Nádia Carolina / Prof. Ricardo Vale Estratégia C O N C U R S O S * * AULA 17: DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1- Controle de Constitucionalidade 2- Lista de Questões e Gabarito PÁGINA 1 - 154 155 - 203 Controle de Constitucionalidade 1Noções Básicas sobre o Controle de Constitucionalidade. 1.1-Conceito: Na concepção de Hans Kelsen, o ordenamento jurídico é composto de normas que estão escalonadas em diferentes níveis hierárquicos, sendo que…

Direito Empresarial e Direito do Consumidor. Professora na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FAPAN), desenvolveu o Centro de Iniciação Científica (CIC). Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011), possui mestrado em Direito em Relações Sociais na subárea de Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo…

Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais Rodrigo César Rebello Pinho Procurador de Justiça. Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais 11ª edição 2011 Volume 17 ISBN 978-85-02-11325-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br 109.504.011.001 Coleção Sinopses Jurídicas 17

Económica e das Organizações Fevereiro de 2012 1 Do Mutualismo ao Mercado - A Banca Mutualista em Portugal Estudo de Caso: O Crédito Agrícola Mútuo Rua Prof. Henrique de Barros, 4 - 7º, 2685-338 Prior Velho telefone: (+351) 213 136 900 :: fax: (+351) 213 136 991 e-mail: fenacam.direccao@creditoagricola.pt www.creditoagricola.pt Rua Viriato, n.º 7, 1050-233 Lisboa :: [Metro: Picoas] telefone: (+351) 213 878 046/7/8 :: fax: (+351) 213 858 823 e-mail: cases@cases.pt www.cases.pt…

Várzea da Palma, Pirapora, Lassance, Buritizeiro, Jequitaí, Montes Claros, Lagoa dos Patos, Santa Fé de Minas, Ibiaí, Claro dos Poções, Ponto Chique, Ubaí, São Romão, Coração de Jesus, Corinto, Santo Hipólito e região Imoralidade ronda Executivo e Legislativo lassancense PÁGINA 06 site: www.tribunadopovoonline.com.br e-mail: jornal_tribunadopovo@hotmail.com Ano V Edição nº 115 - 16 a 31 de março de 2012 prefeito de Vár zea da Palma, Luiz Antônio, abriu na última segundafeira…

DESJUDICIALIZAÇÃO CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO Clovis Renato Costa Farias Clube de Autores 2011 1 Clovis Renato Costa Farias DESJUDICIALIZAÇÃO (CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO) 1ª Edição São Paulo Clube de Autores 2011 2 Editora Clube de Autores Edição do autor. FARIAS, Clovis Renato Costa. Desjudicialização: conflitos coletivos do Trabalho. São Paulo: Clube de Autores, 2011. 511 p. ISBN 978-85-912644-0-7 Direitos reservados desta edição por …

Direito ELSEVIER Novo Processo Penal Cautelar SÉRIE Atualização Legislativa Lei no 12.403/2011 capa tony rodrigues imagem de capa high resolution plaid cotton in brown tones@iStockphoto.com/billnoll • Medidas assecuratórias 12.403/2011, levantando a discussão sobre o processo como instrumento para a liberdade e não para a “expansão do controle e do sob o discurso da produção e pro- Lei n o 12.403/2011 telefônica, interceptação ambiental, buscas, agente infiltrado, entre…

PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 34.633,29 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E…

quais os fundamentos que os legisladores apresentaram no processo legislativo tanto para instituir como para modelar a situação legal atual. A Lei 4.729/65, 22 que instituiu o crime de sonegação fiscal, previa a extinção da punibilidade caso o agente promovesse o recolhimento devido, antes de ser iniciada, na esfera administrativa, a ação fiscal próprio dispositivo esse que foi revogado pela Lei nº 8.383/91. 23 O art. 18 do Decreto-lei nº 157/67 24 estabeleceu que o pagamento, mesmo…

hospitalares................................................................................................................ 68 Quadro 5 – Pregão presencial 003/2011 – aquisição de lubrificantes automotivos... 68 Quadro 6 – Pregão presencial 023/2011 – aquisição de materiais hidráulicos......... 69 Quadro 7 – Pregão presencial 027/2011 – aquisição de tubos de concreto.............. 69 Quadro 8 – Valores estimados X locais para publicação do pregão eletrônico......... 73 Quadro 9 – Pregão…