O Código De Napoleão E As Origens Do Positivismo

1 Período Primitivo-3 3 períodos: Primitivo, Humanitário, e Científico Primitivo surgimento da humanidade, período de vingança.Não havia Codigo penal,penas eram cruéis, castigava tb pessoas de sua familia.até 1764 com a publicação de Beccaria. Vingança divina:sociedades totêmicas, fundo religioso, teocrático, sacerdotal.penas cruéis degradantantes *códigos: Manu, 5 livros,5 penas, pentateuco. Vingança Privada: Reação de um individuo contra outro ou contra outro grupo, carater…

significar que o Jusnaturalismo e o Juspositivismo, em essência, não podem ser antagonistas, mas devem ser complementares um ao outro para tornar possível a convivência social pacífica. Tanto o naturalismo jurídico levado às últimas raias, quanto o positivismo jurídico elevado à última potência são prejudiciais. É esse o principal significado da morte de Hêmon, filho de Creonte e noivo de Antígona: a síntese entre ambas as defesas; ele não estava pronto a sobreviver em um mundo onde…

Aula (24/05/13) Razão e decisão no direito: o lugar da subjetividade – Tópicos de Estudo: - O surgimento da valorização da razão na tradição ocidental - Os gregos e seu legado - Razão e fé no período medieval - Modernidade e racionalidade: as origens do individualismo - Modernidade e direito: pensamento dogmático e organização de padrões decisórios - Pensamento jurídico moderno e teorização do direito como compromisso arbitral - A contemporaneidade: diferença e multiculturalismo…

pelo legislativo. Direito Geral: relativo a todas as situações, regra. Direito Especial: subsidiário (auxiliar) ao Direito Geral; relativo a um campo restrito de situações jurídicas (ex: Código Militar), no que ele for lacunoso o Geral determina. Direito Comum: válido em todo território nacional (ex: Código Penal). Direito Particular ou Local: aplicável em determinados locais (ex: ICMS/ISS). Privilégio: discriminação positiva em benefício a certo grupo de pessoas – tratar diferentes…

(Conjuração Mineira - 1792), Conjuração Baiana (1798) e Revolução Pernambucana (1817). - Maiores manifestações: França e Inglaterra; Precursores do Iluminismo: John Locke: Escreveu o “Segundo Tratado do Governo Civil”, contratualista, defendia a origem do governo como proteção à vida, às liberdades individuais e a propriedade privada. Combateu o absolutismo; René Descartes: Escreveu “Discurso Sobre o Método”, considerado o Pai do racionalismo filosófico, defendeu a dúvida…

lógico-formais criados para interpretar a lei literalmente, nada acrescentando ou retirando da regra interpretada, buscando atingir o seu espírito, guiando-se o intérprete pelas verdades legais estabelecidas, segundo as quais não há Direito fora dos códigos; as soluções legalmente propostas são justas para todos os conflitos; e as palavras são tão claras que não comportam interpretação equívoca, porquanto a dicção da lei é absolutamente inequívoca, e, bem por isso, por ser clara,…

acordo com suas inclinações. 2.4 Celso e Ulpiano Ulpiano afirma que o direito é o mesmo para todos. Há um direito natural e o “direito das gentes”. O direito natural pode dar tratamento diferenciado a determinados grupos, distinguindo segundo a origem e a condição social da pessoa. Temos também o “direito civil” que é composto pelas normas específicas de determinada sociedade. Celso afirma que o direito constituiu a arte do bem e do justo. Sua definição indica que o direito vincula-se…

partes, a reforçar a premissa do desejo, implícito, da classe dirigente de promover a coesão social: a Justiça dada, concedida pela elite sendo substituída por aquela buscada, almejada, pelo povo; uma ruptura, uma revolução; o termo Dikè tinha, em sua origem, uma acepção mais ampla, que a predestinava às lutas políticas entre o povo e os nobres: o sentido da igualdade; para melhor compreende-lo, é preciso ter presente a idéia popular original, segundo a qual se tem de pagar igual com…

jurídico brasileiro, abordando desde o texto da Constituição Imperial de 1824 até o Código Civil de 2002, passando por todas as demais constituições, assim como pelo Código Civil de 1916. Busca-se demonstrar como a concepção individualista, evidente nos primeiros instrumentos, foi gradativamente mitigada, até se alcançar uma nova estrutura com a promulgação da Constituição de 1988, a qual influenciou fortemente o código civil vigente. Evidencia-se ainda no artigo a nova estrutura do…

Homero A Odisséia Pré-História – identificação dos períodos. Grécia: instituições democracia ateniense Id. Antiga Oriental - Fenícios Antiguidade: Egito: Rio Nilo e Agricultura Grécia – cultural: função das olímpiadas. História Antiga: -Código de Hamurábi -Teocracia Grécia – cultura – A Ilíada e a Odisséia 02 Alta I.M. Carlos Magno e Império Carolíngio Id. Antiga Oriental Egito – povos que conquistaram o Egito. Roma: Constantino e Edito de Milão Id. Antiga Ocidental –…