O Código Criminal Michel Foucault

sem dúvida, o assassinato dos estudantes Felipe Silva Caffé, 19, e Liana Friedenbach, 16, em novembro de 2003, e, do menino João Hélio, 6, em fevereiro de 2007. Crimes bárbaros que chocaram o Brasil e o mundo. Se pudessem ser enquadrados dentro do Código Penal Brasileiro, os assassinos responderiam por homicídio qualificado, com pena de 12 a 30 anos de prisão. Porém, como alguns acusados são menores de 18 anos, só podem ser responsabilizados pela Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990,…

the forces acting on that device Caroline Schneider Brasil1 Elizabete Rodrigues Coelho2 Rafaela Schneider Brasil33 Resumo: Este artigo pretende refletir sobre o Manicômio Judiciário a partir da perspectiva genealógica de análise, proposta por Michel Foucault. O caminho proposto pelo viés genealógico nos conduz a uma leitura das relações de saberpoder que atravessam a instituição em análise e, com isto, rompe-se com uma leitura linear e sem a marca das lutas nos processos que…

Mestrando em Direito Público na Universidade Federal da Bahia (UFBA). PósGraduando em Ciências Criminais no Juspodivm. Professor de Processo Penal da Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA). Graduado em Direito pela Universidade Salvador. Presidente do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim). Associado ao Instituto Baiano de Direito Processual Penal…

estudos doutrinários e pesquisas sobre o tema.Nos termos da Lei de Execução Penal N° 7210/84 em seu artigo primeiro, baseado no princípio da dignidade da pessoa humana, a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Ou seja, ressocializar é dever do estado e direito do preso.Após análise do tema, será constatado que o Estado tem condições de ressocializar o…

FUNPEN 131 8 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Modelos Clássicos de Sistemas Penitenciários 44 Quadro 2 - Funções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) 58 Quadro 3 - Orientações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNCPC) 59 Quadro 4 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP): Diretrizes para o Sistema Penitenciário 60 Quadro 5 - Funções Departamento Nacional de Política…

BRASILEIRO As prisões nos primórdios da humanidade tinham como finalidade inicial a reclusão dos escravos conquistados pelas guerras, encontra-se relatos na bíblia que já se havia formas de cativeiro que datam 1700 a.C. Somente em 1830 com o Código Criminal veio regulamentar a Pena de Prisão e individualização das penas. Com a evolução da sociedade, o direito também acompanhou essas mudanças, e com o ramo do Direito Penal não foi diferente. Como instrumento da Política Pública, o…

merece compaixão e muito menos perdão por seu ato, ao alegar que não poderia viver sem a vítima. Nos termos do art.121, parágrafo 2º, do Código Penal, ele está sujeito a pena que vai de 12 a 30 anos de reclusão. Além disso, o homicídio qualificado é crime considerado hediondo. O homicídio qualificado pode ser considerado por motivo torpe (art.121, § 2º, I, do Código Penal), quando as razões que levam a matar são consideradas “ignóbeis”, ou por motivo fútil (art.121, § 2º, II, do CP)…

LARANJA MECÂNICA (A CLOCKWORK ORANGE) E PENA RETRIBUTIVA Resumo O objetivo deste trabalho é apresentar a real noção da pena de acordo com a perspectiva popular, pondo de lado, momentaneamente, a teoria unificadora adotada pelo Código Penal brasileiro. Para tanto, será estudado o conceito de pena retributiva e analisado criticamente o filme A Laranja Mecânica dirigido por Stanley Kubrick e lançado em 1971, do qual serão retirados exemplos correspondentes com a realidade.…

sofrimento mental que foram as necessidades que a reforma exigiu. Mas, se em tese, estes são considerados sujeitos-de-direito, os códigos legislativos brasileiros ainda os qualificam como incapazes e periculosos. Pretendeu-se através de leituras na área, destacar concepções e práticas sobre a loucura desde a antiguidade até os atuais conflitos entre as concepções reformistas e os códigos civil e penal brasileiros. Por fim, conclui-se que o tema é, por vezes, polêmico, e que o reflexo…

Pelotas Centro de Ciências Vida e Saúde Curso de Psicologia PSICOLOGIA JURÍDICA Professora: sinara DE OLIVEIRA Psicologia jurídica e o sistema criminal penitenciário ALEXANDRA DA SILVA Anna weinberger BRUNA SCHAUN Cristiane LOPES luciana PEGORARO Pelotas 2011 Psicologia Jurídica e o Sistema Criminal Penitenciário A Psicologia sujeita ao caráter compulsório das leis e a conflitos internos de ordem ética, na difícil conciliação dos…