Laranja Mecânica e a Pena Retributiva
Resumo
O objetivo deste trabalho é apresentar a real noção da pena de acordo com a perspectiva popular, pondo de lado, momentaneamente, a teoria unificadora adotada pelo Código Penal brasileiro. Para tanto, será estudado o conceito de pena retributiva e analisado criticamente o filme A Laranja Mecânica dirigido por Stanley Kubrick e lançado em 1971, do qual serão retirados exemplos correspondentes com a realidade.
Palavras-chave: pena retributiva, laranja mecânica, teoria unificadora, perspectiva popular.
Abstract
The aim of this work is to present the real notion of penalty according to the popular view. Putting aside, for an instant, the unifying theory adopted by the criminal code. Following this objective, it will be studied the concept of retributive penalty and it will be critically analyzed the movie The Clockwork Orange directed by Stanley Kubrick and released in 1971, from which will be taken examples corresponding to the reality.
Key-words: retributive penalty, clockwork orange, unifying theory, popular perspective.
1 INTRODUÇÃO
O presente artigo visa analisar a visão de Stanley Kubrick,em seu filme “Laranja Mecânica” relacionando a violência intrínseca de cada homem como a sua relação com as penas aplicadas pelo Direito Penal pátrio, bem como a correspondência entre a teoria proclamada pelo códex supra e o efetivo feedback com a população em geral. Inicialmente, será estudada a teoria unificada adotada pela legislação brasileira e a concepção que a sociedade genericamente possui sobre a mesma. Ademais, ver-se-á a proposta do filme através de uma visão crítica e penalista deste. Note-se, não tratar de um trabalho acerca da crueldade das sanções aplicadas pelo Estado na obra de ficção, seja como ensaio da realidade prisional ou metáfora da sociedade, forma esta demasiadamente costumeira nos meios acadêmicos.
2 A PENA ESTATAL O Código Penal em seu art. 59,