O Código Criminal Michel Foucault

questions on the feminine criminology, trying to understand the causes and the consequences of the women in prison, in their social and familiar fields. Keywords: Criminal and prisoner systems – Criminal Law Enforcement – Feminine Prison LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CF/88 – Constituição Federal de 1988 CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal IPA – Instituto Porto-Alegrense LEP – Lei de Execução Penal ONU – Organização das Nações Unidas ONG – Organização Não…

conceitos como humanidade, limites, liberdade e responsabilidade, diante dos obstáculos da vida. Para o desenvolvimento desta monografia foram utilizados recursos bibliográficos como códigos, normas e resoluções, além de consultas a teóricos do Direito Penal como o Dr. Romeu Falconi e Carvalho Filho, os filósofos Foucault, Dornelles e Rodrigues, além de se juntar uma experiência de mais de quatro anos como diretor da Penitenciária Francisco Pereira Nóbrega – “O Pereirão”, município…

realidade problemática vivida pelos detentos, o mais recente caso Pedrinhas, no Maranhão, tem levado a sociedade a refletir a problemática do sistema prisional falido, que não busca a recondução do condenado à sociedade e os fazem cair em reincidência criminal. O crescimento desordenado e persistente da população carcerária, não obstante os esforços do Governo na geração de mais estabelecimentos penitenciários, é um elemento revelador de que apenas a abertura de novas vagas não se…

“O estigma de ex-detento e seu total desamparo pelas autoridades faz com que o egresso do sistema carcerário se torne marginalizado no meio social, o que acaba levando-o de volta ao mundo do crime por falta de melhores opções”. Para Foucault: “constata-se que a prisão, longe de transformar os criminosos em pessoas honestas, só serve para fabricar mais criminosos, ou para enterrar ainda mais os criminosos na criminalidade”. 2- Por outro lado, pode-se dizer que…

Universidade Federal da Bahia. Tese central: O artigo pretende, através de artigos dos Códigos Penais brasileiros e de comentários de juristas, mostrar como os doentes mentais tiveram tratamentos diferenciados pelas leis criminais devido ao projeto de “controle social”. Interlocução: A interlocução histórica dos autores é com o próprio Código Penal – de 1830, 1890 e 1940 –, com os juristas que comentam as leis – sobre o código de 1890: José da Costa e Silva e Magalhães Drummond. Sobre o…

nossa sociedade. Palavras chave: Direito Penal; Princípios; Penas Privativas de Liberdade; ABSTRACT This study presents an analysis of the Criminal Law and Custodial Sentences principles with a brief history about the evolution of sentences in our society. Keywords: Criminal Law; Principles; Legal Reserve; Legality; SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A partir de…

sociais, substituindo abordagens lógico-formais por outras mais críticas e problematizantes, historicizando a análise do direito, identificando os pressupostos ideológicos da dogmática jurídica implícitos na cultura “técnica” dos operadores dos códigos, colocando em novos termos o conceito de “juridicidade”, retomando a discussão em torno do pluralismo jurídico, dando um novo tratamento ao problema das fontes do direito e convertendo a eficácia do direito num dos temas obrigatórios…

prático-reformista, e das diferentes formas de pendularismo e cruzamento entre minimalismo-abolicionismo-eficientismo, fundamenta-se a tese de que a antítese do abolicionismo não é o minimalismo, mas o eficientismo penal, e o rumo da política criminal contemporânea que ele protagoniza ( associado, paradoxalmente, ao minimalismo reformista). Conseqüentemente, o dilema do nosso tempo não é, como corriqueiramente se debate, a escolha bipolar entre minimalismo e abolicionismo, mas…

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: UMA ABORDAGEM SOBRE A APLICAÇÃO EFETUADA PELOS JUÍZES DAS VARAS CRIMINAIS DO RECIFE Roberto Montefusco[1] Junho 2005 O rigor do suplício não é o que previne os delitos com maior segurança, porém a certeza da punição, o zelo vigilante do juiz e essa severidade inalterável que só é uma virtude no magistrado quando as Leis

Foucault, Michel - Vigiar e Punir, 20ª Ed., Petrópolis, Vozes, 1987, 288p. Michel Foucault nasceu em Poitiers, uma pequena cidade francesa. Diplomou-se em psicologia e filosofia. Ensinou filosofia em Universidades francesas e obteve a cátedra com o tema "história dos sistemas de pensamento" no Collège de France. No ano de 1952 cursou o Instituto de Psychologie e obteve diploma de Psicologia Patológica. No mesmo ano tornou-se assistente na Universidade de Lille. Foucault lecionou psicologia e