O Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado Regido Pela

CONTRATOS Evoluçao histórica dos contratos “Contractu”, do latim, trato com, combinação de interesses de pessoas sobre determinada coisa. Acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito. Podem ser considerados meios quem põem em movimento as relações econômicas. Quando nascido o conceito de contrato na Roma antiga, estes eram bem diferentes dos atuais. Os contratos romanos eram na verdade fontes de obrigações. Passaram-se séculos e os contratos…

Técnicas de Administração de Pessoal 1 Introdução: 2 Documentos Exigidos para Admissão de Colaborador Uma foto 3x4; Carteira de trabalho - C.T.P.S.; Carteira de identidade; Cartão de identificação do contribuinte no Cadastro de Pessoa Física (CPF); Título de Eleitor com os comprovantes de votação nas três (3) últimas eleições; Cartão de inscrição no PIS; Certificado de Reservista se menor de 45 anos; Cópia do comprovante de residência; Cópia da certidão de…

Estabilidades de servidores públicos regidos pela CLT 16 3.12- Estabilidades do artigo 19 do ADCT 16 4- Referencias Bibliográficas 18 1- Conceito Vem do latim stabilitas, tatis, de stabilire (fazer firme). Que o seu significado no sentido livre quer dizer algo que é solido firme, seguro. Não tem como dizermos que exista uma estabilidade absoluta, pois a justa causa, o motivo de força maior ou outras previstas em lei, poderão determinar o fim do contrato de trabalho. Há uma…

DIREITO E LEGISLAÇÃO 1. Qual o prazo máximo do contrato por prazo determinado? Cite exemplos. R= O prazo máximo é de 2 anos. Ex: contrato de experiência, contrato temporário, estagiário e etc. 2. Faça a diferença entre rito ordinário e rito sumaríssimo. R= Rito ordinário – são processos trabalhistas com ações acima de 40 salários mínimos (3 testemunhas e 2 audiências). Rito sumaríssimo – são processos trabalhistas com ação abaixo de 40 salários mínimos (1 audiência…

RESUMO ANLÍTICO SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO. A ENTREGA SERÁ SOMENTE NO DIA 25/09/2014. 1. Modalidades de contratos de trabalho. Através do contrato de trabalho concretiza-se a relação jurídica empregatícia, podendo assumir diferentes modalidades. Há vários tipos de contratos de trabalho. Podem ser expressos ou tácitos, segundo o modo pelo qual se deu a manifestação de vontade. Podem ser, ainda, individuais ou plúrimos, conforme a quantidade de empregados. Ainda podem ser por tempos…

rescisão do contrato de trabalho e estabilidade no emprego, sendo opcional ao trabalhador. No Brasil vigorava o regime CLT que englobava o sistema indenizatório e o sistema de estabilidade. O sistema indenizatório é aquele que prevê, na rescisão do contrato de trabalho por prazo indeterminado, indenização de um mês de remuneração por cada ano de serviço ou por cada período superior a seis meses. O sistema de estabilidade prevê, que quando o empregado alcançasse dez anos de trabalho na…

MARINHO DIREITO DO TRABALHO Porto Alegre 2014 CIBELE SILVA KEPLERLUCIELE DA SILVA LOPESPAULA DUARTE PAIVAROSA MARIA MARINHO DIREITO DO TRABALHO Trabalho do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos apresentado para a disciplina de Direito do Trabalho e Relações Sindicais da Faculdade de Tecnologia TECBRASIL. Orientador: José Bonilla Porto Alegre 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO4 2 DESENVOLVIMENTO5 2.1 CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO E DETERMINADO5 2.2 CONTRATO…

DIREITO DO TRABALHO 1. FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO O trabalho existe desde o momento em que o homem começou a mudar, a transformar a natureza e o ambiente ao seu redor. Em um estudo histórico sobre o trabalho, verifica-se que ele, o trabalho, foi percebido de diversas maneiras. “No começo dos tempos, o trabalho era a luta constante para sobreviver (acepção bíblica). A necessidade de comer, de se abrigar, etc. era que determinava a necessidade de trabalhar”. “A primeira forma humana de…

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, a empresa ___________________, inscrita no CNPJ sob n __________________, denominada a seguir EMPREGADORA, e o Sr(a) ________________________________________, domiciliado na Rua _______________________________ Bairro ________________ , Cidade _________________, Estado Rio de Janeiro, CEP ____________, portadora da CTPS n ___________ série _________. Doravante…

CARLOS FIGUEIREDO MONIELLY DE CASSIA CALVO OLIVEIRA MIRIAN LACERDA LOPES KAROLINE ALCANTARA FALAVIGNA Evolução do trabalho no ordenamento lógico jurídico – Trabalho escravo, servidão da gleba dos feudos, corporações de ofício, exploração do proletariado, Evolução no Brasil; Fontes do direito do trabalho e Hierarquias das Normas, Contrato de trabalho por prazo determinado regido pela lei 9.601/98. Ji-Paraná 2013 JESSE RODRIGUES DE OLIVEIRA AAROM FILIPE PINHEIRO…