Contratos

CONTRATOS

Evoluçao histórica dos contratos “Contractu”, do latim, trato com, combinação de interesses de pessoas sobre determinada coisa. Acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito. Podem ser considerados meios quem põem em movimento as relações econômicas.
Quando nascido o conceito de contrato na Roma antiga, estes eram bem diferentes dos atuais. Os contratos romanos eram na verdade fontes de obrigações.
Passaram-se séculos e os contratos passaram pela idade medieval onde sofreram alterações e passaram a ter o ideal da boa-fé contratual, mas ainda distante dos ideais que temos hoje.
Os Jusnaturalistas tiveram papel importante na criação do contrato, em 1625 Hugo Grócio no Livro, “Direito da Paz e da Guerra”, relata sobre as condições de fonte de direito. Foi nessa época que nasceu o contrato criado por vontade e não por obrigação.
O ideal de contrato foi aprimorar-se ao que conhecemos hoje no século XIX, juntamente em meio às grandes mudanças européias, como a Revolução Francesa, tendo esta teoria sendo influenciada diretamente pelo liberalismo do Código Civil Francês e a escola Pandectística Alemão, onde prevalece a teoria romano-germânica dos contratos, juntamente com a tradição anglo-americana. Rosseau teve grande influencia dos pensamentos dessa época.
Ainda no século XX os contratos mesmo sendo regidos pelo ideal do “pacta sunt servanda” sofriam com as imutabilidades dos mesmos e abusos ainda ocorriam. Até que os canonistas, principalmente Santo Agostinho, passaram a realizar as revisões de contrato, onde poderia acontecer a mudança de pontos em desacordo. Sendo assim o que rege os contratos das partes dos seus contratantes é sem duvida a boa-fé de ambos e o equilíbrio contratual destes.

conceitos de contrato
Os contratos podem estar sujeitos a regimentos diferentes sendo eles, administrativos, do trabalho e comercial. Dependendo do contrato, as normas aplicáveis ao contrato são diferentes.
A doutrina