O Contrato De Trabalho E A Legislação De Empresas Começou

Introdução A nova legislação falimentar começou a vigorar no ordenamento jurídico brasileiro em 09 de junho de 2005, estabelecendo uma nova sistematização para o processo de falência, bem como insere no País o esforço para a recuperação de empresas que passam por dificuldades financeiras. A partir dela, inseriram-se no ordenamento jurídico brasileiro os institutos da recuperação judicial e extrajudicial, havendo, ainda, uma nova disciplina da falência do empresário e das sociedades empresárias.

gênero, não deixar o trabalhador desamparado após perder o emprego, oficializar o direito à greve, evitar condições análogas à escravidão, entre outros. Sendo assim, qualquer mudança nessas leis afeta a vida de quem é assalariado. No Brasil, 2015 começou com notícias de mudanças nos benefícios trabalhistas e previdenciários, ação que faz parte do pacote de ajuste fiscal e corte de gastos que o governo federal anunciou para reequilibrar as contas públicas. Com elas, o governo espera…

TRABALHO: COMÉRCIO EXTERIOR / INCOTERMS Dentro do que foi debatido em sala de aula, explique qual a importância do comércio exterior para a empresa e para uma nação (país)? R) O Comércio Exterior assume cada vez mais um papel vital para a maioria dos países do mundo, constituindo uma variável fundamental para o desenvolvimento das nações, além de facilitar e promover o desenvolvimento econômico tanto das nações quanto das empresas. O comércio exterior abre novas possibilidades…

QUESTIONARIO 1) Historiceze o trabalho da mulher. 2) A mulher pode fazer hora extra? Explique. 3) Explique o instituto da estabilidade da gestante 4) Quais as proibições das empregadas? 5) Explique a licença maternidade no caso de adoção 6) Quais são os direitos da empregada que amamenta? 7) Quais são as proibições do trabalho do menor? 8) Quando é possível o menor trabalhar na rua? Explique 9) Pode o menor fazer hora extra? Explique 10) Explique o…

Princípios do Direito do trabalho Objetivos da aula: Determinar a natureza, função e definição do Direito do Trabalho.Eatudar os princípios que norteiam este ramo específico do Direito. Pontuar características específicas do Direito do Trabalho:Antes de entrarmos diretamente no tema principal da aula, para melhor entendimento faremos considerações sobre a natureza e função do Direito do Trabalho.Cabe desde logo ressaltar o aspecto social do Direito Trabalhista, devemos nos lembrar que o próprio

e fiscalização falha facilitam fraudes, dizem especialistas. Rosanne D'AgostinoDo G1, em São Paulo Convênios de governos com organizações não governamentais, as chamadas ONGs, estão na mira de investigações em todo o país. Fraudes nesse tipo de contrato têm se tornado comuns e, nesta semana, mais um ministro do governo Dilma deixou sua pasta sob suspeita de envolvimento em desvio de verba pública. O agora ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, é investigado por suposto desvio de…

franqueado 07 4 LEGISLAÇÃO DE FRANQUIAS 07 5 EXEMPLOS DE MARCAS FRANQUEADAS E ESTATISTICAS 11 5.1 As 25 maiores franquias do Brasil 11 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 INTRODUÇÃO FRANQUIAS Desde o século XII já se observam práticas comerciais semelhantes ao sistema de franquias em Londres, mas oficialmente o sistema de franquias começou nos Estados Unidos após a Guerra Civil do país quando a…

DIREITO DO TRABALHO 1 Ponto de Vista do Empregador = grande maioria são micro e pequenas empresas, com encargos trabalhistas grandes. Paralelo, tem fiscalização. Em parte, é difícil acabar com os encargos trabalhistas. Os empregadores acabam se responsabilizando pelos direitos que o Estado deveria estar custeando. Hoje = contratação de PJ. Fraude trabalhista. Ponto de Vista do Empregado = falta a ele direito de resistência do empregado. Direitos trabalhistas dos empregados são INDISPONÍVEIS =

pessoa física ou à família, no âmbito residencial das mesmas; • Continuadamente. DIREITOS TRABALHISTAS O doméstico faz jus: • Ao salário-mínimo ou ao piso estadual, fixado em lei; • Jornada de trabalho não superior a 8 horas diárias e a 44 horas semanais; • Seguro contra acidentes de trabalho (depende de regulamentação); • Irredutibilidade do salário; • Horas Extras (depende de regulamentação); • Adicional noturno (depende de regulamentação); • Décimo terceiro salário; •…

Trabalho apresentado à disciplina de Economia para Engenharia do Curso de Engenharia Civil, Turma 4ECIA, Turno Noturno, da Faculdade Serravix, como requisito para obtenção de nota bimestral. Professor: Cíntia Cristina de Vargas SERRA 2012 AMANDA , ARIANE , CRISTINA FAVORETO, GABRIELA GEISA S. X. SILVEIRA, JELCICLEY ,JOYCE C. FERREIRA MARILEIA ,VITOR DEBÊNTURE Trabalho apresentado à disciplina de Economia