O Contexto Urbano E O Direito De Propriedade

Plano de Reabilitação do Centro Antigo de Salvador: análise comparativa da intervenção de acordo com as atuais definições das políticas de reabilitação urbana na Europa. Trabalho Prático da disciplina de Reabilitação do Patrimônio Urbano do Curso de Mestrado Integrado em Arquitetura da Universidade Católica Portuguesa – UCP, apresentado à professora arqª. Ana Cláudia da Costa Pinho como requisito para avaliação e obtenção de nota. Viseu, Janeiro de 2013. SUMÁRIO

Ambiente Artificial O meio ambiente artificial é compreendido pelo espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações também denominado como espaços urbanos fechados, bem como pelos equipamentos públicos conhecidos como espaços urbanos abertos. Assim, todos os espaços construídos bem como todos os espaços habitáveis pelo homem compõem o meio ambiente artificial. Para Édis Milaré “a expressão equipamento urbano abrange mais do que os chamados logradouros públicos…

CIDADANIA, DEMOCRACIA E DIREITO À MORADIA Iracema Teixeira Vieira Marco Antônio Moraes1 Marluce Martins Silva1 Raimunda Valéria Marques1 Sirla Rose R. Barros1 Tatiana de Figueiredo G. Cunha1 Resumo: O presente artigo objetiva analisar os aspectos atinentes ao direito à moradia no Brasil, direito previsto constitucionalmente, buscando focar, em especial, o seu contexto dentro das temáticas da Democracia e da Cidadania num Estado Democrático de Direito. Palavras-Chave:…

Revolução Francesa: CONTEXTO HISTÓRICO DA FRANÇA, GIRONDINOS E JACOBINOS, A FASE DO TERROR E A BURGUESIA NO PODER. SUMÁRIO INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------------04 TEMA DO CAPITULO--------------------------------------------------------------------------------05 1 Voltaire -----------------------------------------------------------------------------------------------06 1.1 Biografia--------------------------------------

Faculdade Joaquim Nabuco Ciências Contábeis Linda Inês dos Santos Lopes O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) – SUAS PARTICULARIDADES E DADOS RELEVANTES SOBRE ELE NO MUNICÍPIO DO RECIFE. [pic] Recife 2012 Faculdade Joaquim Nabuco Ciências Contábeis Linda Inês dos Santos Lopes O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) – SUAS PARTICULARIDADES E DADOS RELEVANTES SOBRE ELE NO MUNICÍPIO DE RECIFE. …

por 02 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250 m 2 (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. § 1º - O direito previsto no caput não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez. Da redação…

As expressões “planos”, “planejamento urbano” e “plano diretor” têm sido utilizados abundantemente entre nós, nas últimas décadas, nos mais variados meios sociais, como as universidades, a imprensa e o meio político. Ao longo desse período relativamente extenso, e tendo em vista a diversidade desses meios sociais, essas expressões sofreram certos desgastes, passaram a assumir distintos significados e mesmo a adquirir um conteúdo muito vago. Num certo contexto, significa algo próximo a…

Desde então, o homem convive com a contrariedade gerada pelo binômio necessidade-disponibilidade. Atualmente, a situação vivenciada pelo ser humano não difere da realidade pré-histórica, de modo que a casa, considerada um símbolo material do direito à moradia, é a base para a vida familiar e social, por propiciar segurança e estabilidade para a realização de suas metas. Para o sujeito, ela representa uma referência central, uma vez que condiciona as soluções adotadas para suprir…

Pólo presencial de Pau dos Ferros, RN Curso: Serviço Social, 8° semestre DISCIPLINA: Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural PROFESSORA EAD: Laura Santos ACADEMICOS (AS): Ana Patrícia Costa- RA: 238640 Jailma Galdino Eduardo-RA: 225411 Mayanne Carla de Almeida - RA 442609 ARTIGO CIENTÍFICO Pau dos Ferros, RN Setembro de 2013

DA UNIVERSIDADE) CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM __________________ AUTOR As consequências da construção desordenada no espaço urbano de Belém: Um olhar do Direito. MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO BELÉM/PA 2014 AUTOR As consequências da construção desordenada no espaço urbano de Belém: Um olhar do Direito. Monografia apresentada ao Curso de pós-graduação em __________________, como requisito parcial para a obtenção do título de…