O Contexto Urbano E O Direito De Propriedade

......................4 REFERÊNCIAS...........................................................................................................5 1 1 INTRODUÇÃO A dimensão dos problemas ambientais tem se avolumado de forma crescente no contexto urbano metropolitano brasileiro. Sua lenta resolução tem provocado um descontrole em alguns setores estratégicos para a garantia da qualidade de vida - aumento desmesurado de enchentes, dificuldades na gestão dos resíduos sólidos e…

Federal de 1988 trouxe à política urbana e dos novos princípios e diretrizes propostos pela Lei Federal n° 10.257 de 2001 – o Estatuto da Cidade – cada cidadão passou a ter o direito à cidade sustentável. O presente estudo objetiva apontar a emergência de políticas públicas de regularização fundiária para a materialização deste direito. A regularização fundiária é um caminho imprescindível para o alcance das cidades justas e saudáveis, previstas em tal Estatuto. Palavras-chaves:…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Governador Valadares – MG Maio/2011 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Ambiental da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Ambiental da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce…

ISSN 2175-3369 Licenciado sob uma Licença Creative Commons [T] O plano diretor urbano de Belém: um instrumento para outra reinvenção das cidades? [I] The urban master plan of Belém: an instrument for another redesigning of the cities? [A] Charles Benedito Gemaque Souza[a], Marcos Alexandre Pimentel da Silva[b] Geógrafo, Doutorando do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA), Belém, PA - Brasil, e-mail:…

sociedade para a questão dos direitos humanos e sua extensão para todos os membros da sociedade " Em relação ao enunciado acima, comente. a- A plenitude do direitos humanos são aplicados e conscientizado na atualidade? b- De que forma o Serviço Social encara a questão dos direitos humanos numa sociedade tão desigual como no Brasil? C- A prática da violência em relação a mulher, representa efetivamente um desrespeito grave aos direitos humanos. Respostas das Questões a- Os Direitos…

Discutir o desenvolvimento urbano tem sido uma das prioridades do conjunto CFESS/CRESS. Em Minas Gerais, a importância das cidades para a atuação do assistente social tem mobilizado diversos esforços da categoria. Em 2006, o CRESS-MG criou o Núcleo de Assistentes Sociais do Desenvolvimento Urbano e, desde então, vem promovendo seminários, cursos e discussões. Com a ampliação e o fortalecimento, o Núcleo se transformou na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), que é composto por vários…

Populismo mexicano Contexto social, econômico e político. Ao pensarmos os contextos político, social e econômico do México no momento de advento do governo populista de Lázaro Cárdenas, faz-se de fundamental importância entendermos, minimamente, os processos desencadeados pela Revolução Mexicana (1910-1920)* que foi responsável por modificações significativas em toda a sociedade, cuja máxima representação está na Constituição de 1917 , considerada como a mais progressista e…

proposta de regularização da propriedade informal, ao tempo em que oferece paliativos à situação que vai do desconforto à miséria, institucionaliza as diferenças sociais na medida em que define bairros de pobres, construídos em sistema compatível com a renda familiar e capacidade de endividamento para receber dessa população que, por sua vez irá, nesses distritos específicos, desenvolver serviços compatíveis com a vizinhança e entorno, ora distantes dos centros urbanos que redundam em…

diversos sujeitos envolvidos nesse processo. Tal processo configurou-se como um dos principais problemas para a sociedade brasileira do período oitocentista, e no contexto maranhense este processo enfrentou maiores problemas devido à grande quantidade de escravos na população e por grande parte deles representar a mão-de-obra agrícola. Nesse contexto, vale ressaltar que os demais segmentos sociais do sistema servil como por exemplo, os índios, o liberto, o livre pobre e o imigrante…

Serviço Social 8º Semestre Disciplina: Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural Profª Tutora: Ines Ana Nunciato Integrantes Ivone Siqueira de Oliveira RA: 2323403870 Maria de Fátima dos Santos RA: 2323405182 Ingrid Barros Toledo de Campos RA: 2336451400 ­­ Sorocaba 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL 3 2.1 Reforma Agrária 4 3 O MOVIMENTO SEM TERRA 6 3.1 A formação escolar e a industrialização no MST 6 4 ÊXODO RURAL 9 5 MODO DE