O Contexto Urbano E O Direito De Propriedade

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE PÓS GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO CIVIL ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Anyedja Caroline Ribas Maurício Fanuel Gomes Vieira Jacqueline Nercessian Juarez Inácio de Souza Júnior Natiane Souza Ribeiro Noraney Teixeira Patrícia Alves Borges Wellida Verônica Gomes B. Rosado Governador Valadares – MG Março/2013…

DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL Leiliane Santos Cunha DOS CLÁSSICOS AO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE O URBANO E A CIDADE NO BRASIL E NA AMAZÔNIA Belém-PA Novembro/2012 Leiliane Santos Cunha DOS CLÁSSICOS AO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE O URBANO E A CIDADE NO BRASIL E NA AMAZÔNIA Trabalho apresentado à Disciplina Supervisão de Estágio I, da Faculdade de…

|795|LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA EM ÁREA URBANA: EVOLUÇÃO E CONTRADIÇÕES Janaina Matoso Santos Adelaide Luisa Novaes Dias Aline Werneck Barbosa de Carvalho Resumo O processo de desenvolvimento e adensamento urbano vivido no mundo a partir da revolução industrial, devido à migração populacional em busca de trabalho, deu início a uma demanda cada vez maior de recursos naturais para manutenção da dinâmica urbana. Tem-se hoje 84% da população brasileira vivendo em cidades, o que na…

ENTRE O “NÓ” E O “NINHO”: NOTAS SOBRE A USUCAPIÃO FAMILIAR EM FACE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA BETWEEN “BOND” AND “NEST”: NOTES ON THE FAMILY ADVERSE POSSESSION IN FACE OF HOUSING FUNDAMENTAL RIGHTS Rosalice Fidalgo Pinheiro1 Joelma Isamáris Cavalheiro2 RESUMO A usucapião familiar ingressou no direito brasileiro, por meio da Lei n. 12.424/2011, inserindo o art. 1240 - A, no Código Civil. A partir de então, inúmeras incertezas tomam parte dos fóruns de discussão da…

DIREITO AMBIENTAL O atual Estado Democrático de direito preocupado com a sustentabilidade, dispõe na Constituição Federal em seu art. 225, que “ todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo este bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações”, tendo ainda previsão de sanções para as condutas ou atividades lesivas. Com o advento…

APLICADAS CELER FACULDADES CURSO DE DIREITO KAREN LETICIA REBELATO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO Xaxim 2014KAREN LETICIA REBELATO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO Projeto de Pesquisa, apresentado ao Componente Curricular de Metodologia da Pesquisa, ministrado pelo Professor Claudio Luiz Orço, do Curso de Direito da Universidade do…

FARAL/UNIRB CURSO BACHARELADO EM DIREITO PLANO DIRETOR E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Vinculação e cumprimento da norma Alagoinhas/BA Junho/2013 FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS FARAL/UNIRB CURSO DE DIREITO JOSÉ APARECIDO DE SANTANA PLANO DIRETOR E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Vinculação e cumprimento da norma Alagoinhas/BA 2013 JOSÉ APARECIDO DE SANTANA PLANO DIRETOR E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Vinculação e…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Aluno I - RA SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL CAMPINAS 2014 Aluno I - RA SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL Trabalho apresentado à Disciplina de Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural da Anhanguera Educacional de Campinas, Unidade III. ORIENTADOR A DISTÂNCIA: ORIENTADOR PRESENCIAL: CAMPINAS 2014…

Desafio à Aplicação do Direito à Moradia aos Assentamentos Informais João Maurício MarƟns de Abreu Advogado - Corrêa da Veiga, PelƟer, Rufino e Abreu Advogados. Professor de Direito Civil da UNESA. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. 1 ͳ INTRODUÇÃO Em termos estritamente jurídicos, não pode haver dúvida de que existe, há muito tempo, proteção normaƟva autônoma, válida e apta a produzir efeitos em torno do direito à moradia. Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos…

Keila Grinberg, sobre as relações entre direito civil, cidadania, liberdade, propiedade, liberalismo e escravidão no Brasil oitocentista. O texto revela que a história de Rebouças e as atitudes que tomou ao longo da vida sintetizam as contradições do Brasil oitocentista, revelando o mundo dos advogados desse período, seu universo jurídico e político, associados às idéias liberais e ao sistema escravista, aos debates sobre cidadania e a ampliação dos direitos civis aos africanos e seus…