O Contexto Urbano E O Direito De Propriedade

cercanias da capital, como Maranguape, também sofriam os males da escassez de água da chuva. Vilas e cidades litorâneas como Camocim, Acaraú não absorviam a grande quantidade de retirantes que batiam às suas portas. A alternativa eram os grandes centros urbanos: Aracati, Sobral e, principalmente, Fortaleza tornaram-se, no imaginário do retirante, única forma de sobreviver às angúrias da seca. Um dos fatores que levaram a estiagem de 1877-1879 ser considerada “secca tipo” foi que a…

pontos importantes para o conhecimento do acadêmico de direito sobre os institutos “Posse Agrária” e “Usucapião Agrário”. Bem como, mostrar através de jurisprudência a ação do direito agrário e o uso das doutrinas que serão apresentadas aqui nos julgados envolvendo os dois assuntos. 2. POSSE AGRÁRIA Muito se confunde nos dias de hoje o conceito de posse com propriedade. E muitos, erroneamente, acreditam estar a posse subsumida a propriedade. Por conta disso é que o…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂCIA 8º PERIODO – TURMA SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural TUTOR A DISTÂCIA- Professora Mª. Laura Santos Denise Anunciação Dias RA- 9409581811 Eliene Alves Rodrigues RA- 350894 Gleyce Kelly Costa Pereira RA- 379731 Luciana Sousa Assunção RA- 379820 São Luís 24 de setembro de 2015 Sumário 1- Resumo 2- Introdução

Francesa (1789-1815) • Estados Gerais e Assembléia Nacional • Contexto pré-revolucionário Rei Luiz XVI (1774-92): contexto de Antigo Regime Estado existe para a manutenção da dominação aristocrática Crise econômica Campanhas militares infrutíferas: Guerra dos Sete Anos (1756-1763) Excessivos gastos com a corte de Versalhes Crise na produção alimentícia A Revolução Francesa (1789-1815) A Revolução Francesa (1789-1799) • 1. 2. O contexto pré-revolucionário I Estado – Clero (c…

Administração Pública e Gestão Municipal Artigos e Pareceres CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS DO DIREITO URBANÍSTICO CONTEMPORÂNEO E A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE ANETE MARÍLIA PEREIRA Doutora em Geografia pela UFU. Docente da Universidade Estadual de Montes Claros DEBORAH MARQUES PEREIRA Bacharel em Direito. Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros. Docente do curso de Direito pela Faculdade de Guanambi MARCOS ESDRAS LEITE Doutor em Geografia pela…

que após a Segunda Guerra Mundial o Peru passa por um período de intensa urbanização decorrente das migrações, a cidade passa a ser o novo marcador da historia peruana. Ainda sob influencia dos estudos urbanos clássicos, em especial Wirth e Redfild, os quais constituíram o contínuo rural – urbano, descrevendo este último como grande, denso heterogêneo e de relações transitórias e impessoais, Hernando De Soto (1987) analisa as mudanças da cidade peruana a partir dessas mesmas…

DE GEOGRAFIA André Monteiro, Breno Braga, Joselito Borges e Maicon Ventura ANÁLISE DO LIVRO: O DIREITO À CIDADE DE HENRY LEFEBVRE, INFOMAÇÃO HISTÓRICA E DADOS DA CIDADE DE CACHOEIRA (BA). Salvador 2009 André Monteiro, Breno Braga, Joselito Borges e Maicon Ventura ANÁLISE DO LIVRO: O DIREITO À CIDADE DE HENRY LEFEBVRE, INFOMAÇÃO HISTÓRICA E DADOS DA CIDADE DE CACHOEIRA (BA).

A USUCAPIÃO: UM INSTITUTO DO DIREITO ROMANO RELEVANTE NA ATUALIDADE. Em razão de possuir o direito característica de formação histórica e contínua, que se desenvolve ao longo dos séculos sob a influência de fatores políticos econômicos e sociais, faz-se necessário relatar, ainda que de forma muito breve, as várias fases por meio das quais as sociedades evoluíram com o Direito. Nos primórdios da humanidade, os litígios eram decididos pelos sacerdotes, primeiros juízes, ou por um chefe…

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO RESUMO: O presente artigo científico tem como objetivo principal demonstrar importantes características adquiridas quando se cumpre a função social da propriedade, em especial, a Usucapião que teve surgimento no direito romano com a finalidade de proteger a posse do adquirente imperfeito, de acordo com a legislação vigente àquela época. Já no Brasil, o primeiro diploma legal a versar sobre o assunto foi a Lei nº 601 de 1850, cujo teor era de que o posseiro…

rural, onde as áreas são ocupadas pelo setor primário da economia, exercendo as atividades de pecuária, agricultura e extrativista. A atividade rural tem como finalidade primordial o atendimento do mercado de alimentos e de matéria prima. Neste contexto, entendemos que a terminologia Agropecuária1, abrange a pecuária e a agricultura. Hoje, a atividade agrária vem desempenhando um papel muito importante no cenário econômico nacional. Vale destacar que a agropecuária foi a primeira…