Formalização e titularização imobiliária na américa latina

FORMALIZAÇÃO E TITULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA NA AMÉRICA LATINA

Josevita Tapety

As relações entre mercado imobiliário formal e informal são indicadores diretos da elevação do nível de renda e qualidade de vida da população. A partir dessa definição, compreende-se que a informalidade é reflexo da produção urbana dentro do sistema capitalista e, como tal, carece de estudos intensos e aprofundados a fim de se utilizar este elemento como fator determinante na diminuição das diferenças sociais.

" A informalidade não só é efeito, mas também causa da pobreza, na medida em que a população residente em áreas informais é capturada por muitos 'ciclos viciosos' que reiteram sua condição" Smolka.
A proposta de regularização da propriedade informal, ao tempo em que oferece paliativos à situação que vai do desconforto à miséria, institucionaliza as diferenças sociais na medida em que define bairros de pobres, construídos em sistema compatível com a renda familiar e capacidade de endividamento para receber dessa população que, por sua vez irá, nesses distritos específicos, desenvolver serviços compatíveis com a vizinhança e entorno, ora distantes dos centros urbanos que redundam em altos custos de transporte, manutenção, infra-estrutura e serviços, ora na formação de bolsões de miséria melhorada ou assistida dentro do contexto urbano regular.

Através de programas governamentais objetivando a diminuição dessas diferenças, os índices referenciados para a definição da situação da pobreza urbana parecem ter-se alterado na última década.
"Definitivamente, o crescimento espetacular do crescimento da informalidade, tanto nas periferias, como no adensamento de áreas já 'consolidadas' em grandes cidades latino americanas ( cidades como São Paulo e Rio de Janeiro) nas últimas décadas - período de notável queda das taxas de crescimento populacional e diminuição da imigração e relativa estabilização da percentagem de pobres - parece assinalar outros fatores explicativos além do