O Contexto Urbano E O Direito De Propriedade

1 Espaço Urbano – Costa, 2002 RENDA DA TERRA Contexto Histórico ! Antes das mudanças verificadas nas relações de trabalho e na própria economia, a terra era tratada com espírito de coletivismo: todos compartilhavam da mesma terra, não havia propriedade privada; ! Com o passar do tempo, o homem, com suas descobertas territoriais, acabou tornando inevitável as colonizações e o escravismo; Na Roma Antiga, o escravo trabalhava para o seu senhor e por seu trabalho…

GESTÃO ESTRATÉGICA MUNICIPAL COM ÊNFASE EM FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO GARANTIDOR DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA DIGNA CURITIBA 2012 CÁSSIA MARIA GENNARI KULKAMP ANDRADE LADISMARA TEIXEIRA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO GARANTIDOR DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA DIGNA Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de…

Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e espaço Arlete Moysés Rodrigues* Resumo Este texto apresenta os instrumentos contidos na Lei 10.257/01 – Estatuto da Cidade. Aponta algumas contradições, conflitos, permanências, mudanças no Estatuto da Cidade em relação à questão fundiária urbana, às atribuições da união, estados e municípios, planejamento urbano e participação social. Reflete sobre a ausência da dimensão espacial para…

o urbanismo e o ambiente como um ramo do direito. Agradecimento Agradecemos a Deus todo-poderoso por nos proteger dia e noite, e nos conceder a graça de dormir e acordar bem e nos dar coragem de continuar os nossos estudos, em segundo lugar agradecemos também ao nosso bom exemplo de professor doutor Elavoka. Introdução Os fortes laços existentes entre o direito do Ambiente derivam…

[pic] [pic] Trabalho apresentado ao Professor(a): Kamila Mendes. Da disciplina: Instituições de Direito Público e Privado. Da Turma: CT1P40, turno: Noturno. Do curso de: Ciências Contábeis. Pelos alunos Ilza Ferreira Paz IESMT - CUIABÁ SUMÁRIO DIREITO ECONÔMICO................................................................................................... 1.INTRODUÇÃO...................................

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO As calçadas urbanas figuram como bens públicos municipais. São inconstitucionais as leis que imputam a responsabilidade precípua pela sua feitura, manutenção e adaptação aos particulares proprietários de imóveis urbanos. 1. INTRODUÇÃO Nas vias públicas, existem, em regra, três segmentos de concreto apostos em paralelo, a saber, um caminho apropriado para o trânsito de veículos e dois passeios a ele adjacentes, destinados à circulação de pedestres.…

............................6 3 CADASTRO TÉCNICO URBANO...................................................................................................7 3.1 Objetivos do cadastro técnico urbano.................................................................................................7 3.2 No cadastro urbano comumente o encontramos das seguintes formas...............................................8 4 PRINCIPAIS SISTEMAS DO CADASTRO URBANO.................................................

III O Direito de propriedade na Constituição de 1988 Não pode ser negada a importância da propriedade conferida pelo homem. Apenas no âmbito do art. 5º, incisos XXII - é garantido o direito de propriedade e XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus". Abordam e abrangem o tema do direito de propriedade. Dentre esses…

cidade através da paisagem urbana e o processo de produção espacial. O cotidiano das pessoas em todas as suas atividades cria as formas, o dinâmico e o seu conteúdo. As pessoas e todas as suas gerações todos os dias modificam e transformam o espaço urbano pelas suas ações. - A REPRODUÇÃO NA HISTÓRIA A paisagem geográfica é humana, histórica e social e existe por causa do trabalho da sociedade, através do tipo de atividade, de construção, da extensão e da largura…

Xadrez Urbano: Uma Introdução às Peças e Estratégias Espaciais do Movimento dos Sem-Teto Marianna Fernandes Moreira (Mestranda do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador do Núcleo de Pesquisas sobre Desenvolvimento Sócio-Espacial / NuPeD) Matheus da Silveira Grandi (Mestrando do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador do Núcleo de Pesquisas sobre Desenvolvimento Sócio-Espacial /