Espaço Mínimo das Habitações e Qualidade do Projeto

Espaço Mínimo das Habitações e Qualidade do Projeto
Juliana Donato de Almeida Cantalice
UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PPGAU – Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo [e-mail] 1. INTRODUÇÃO
A habitação pode ser considerada como uma das necessidades mais básicas do ser humano. Assim como nos primórdios da humanidade, a importância de um teto, de um abrigo resistente que o protegesse das intempéries e que servisse também de depósito para seus pertences e alimentos, é imprescindível.
Desde então, o homem convive com a contrariedade gerada pelo binômio necessidade-disponibilidade.
Atualmente, a situação vivenciada pelo ser humano não difere da realidade pré-histórica, de modo que a casa, considerada um símbolo material do direito à moradia, é a base para a vida familiar e social, por propiciar segurança e estabilidade para a realização de suas metas. Para o sujeito, ela representa uma referência central, uma vez que condiciona as soluções adotadas para suprir as demais necessidades básicas (BARBO e SHIMBO, 2006; SANTOS, 2009;
COULANGES,1984, apud Machado, 2010).
Segundo Fonseca (2011), habitar é o objetivo e a justificação existencial da arquitetura. A casa, enquanto tema, afirmou-se como a sua formulação primordial. É o lugar fundado, sujeito a uma transformação cultural, ao qual é atribuído um significado. Ainda segundo a autora:
“A tomada de consciência, nas mais diversas culturas, relativamente à necessidade de fundação de um espaço doméstico é uma realidade da história da casa contemporânea. É através da Arquitetura que um lugar é transformado culturalmente em espaço doméstico.
Habitar implica, então, a circunscrição de um espaço, fruto de um dos princípios elementares da Arquitetura, parte integrante da sua génese, que é o da dualidade entre o exterior e o interior. A demarcação de um limite físico e a consequente fundação do lugar traduzem-se na criação de um “mundo