Resenha Direito e Moral - Hart

Resenha do Capítulo IX: direito e moral Resumo: Este trabalho é um resenha do capítulo IX “direito e moral ” do livro “O Conceito de Direito” de Herbert Lionel Adolphus Hart, o texto trata da conexão entre o direito e a moral que embora situados em planos distintos de controle social, acabam por consubstanciar uma regra imanente à natureza humana, superior portanto a ambos os conceitos. Palavras-chave: moral, sobrevivência, controle social. Abstract: this work is a review of chapter IX "law and morality" of the book "The Concept of Law" Herbert Lionel Adolphus Hart, the text explores the connection between law and morality that although on various levels of social control, eventually constitute an immanent rule of human nature, so the top two concepts. Keywords: moral, survival, social control. INTRODUÇÃO Hart inicia o capítulo tratando o Direito e a Moral como fenômenos sociais distintos, ainda que relacionados vez que constantemente encontramos regras ou princípios morais em conflito com as regras ou normas jurídicas. Dessa forma, aquilo que pode ser moralmente correto, pode ser juridicamente ilícito, ou aquilo que é juridicamente lícito pode ser reprovado moralmente. Com isso, para o autor, a moral nem sempre está de acordo com os ditames jurídicos e são na verdade, duas esferas distintas de controle social. Porém, uma não exclui a outra. Hart, com tal raciocínio defendeu que no sistema do Direito deve, preferentemente, estar presente o prisma da moralidade

Seminário Turma 187.22 Tema 06. (13.05.14) O Conceito de Direito. Texto obrigatório: HART, H.L.A. Direito e Moral. In: O Conceito de Direito. 3ª edição – Fundação Calouste Gulbenkian – Lisboa, 2001. Gabriel Zampieri Ferreira Batista nº USP: 8998811 ENSAIO Hart, neste capítulo IX, tratando da temática do direito e da moral, reconhece que há uma espécie de conexão entre esses dois temas. Para ele não há como negar, que o…

Barbosa, no final do ano passado, dez réus alegaram cerceamento do direito de defesa durante a fase de instrução do processo. Esse número representa cerca de 25% do total dos acusados: um em cada quatro réus do mensalão. O julgamento terá início em 2 de agosto e deve entrar para a história como o maior da Corte. Na prática, a manobra visa anular algumas provas testemunhais e documentais obtidas pela Procuradoria Geral da República. O cerceamento do direto vai de encontro ao que…

apresentassem princípios legais, quando comparados aos nossos princípios se tornam detestáveis, pois há uma diferença ideológica bastante grande entre estes. Nosso direito hoje, segundo o primeiro deputado, é flexível, com possibilidade de expressar e alcançar finalidades distintas. No direito imposto pelos Camisas-Púrpuras não havia leis. Eles tentavam impor a todos o próprio código monolítico, mas descumpriam as leis com as quais não estavam de acordo, nem mesmo preocupavam-se em…

Título: Direito e Moral Participantes: Janaina Rodrigues da Silva N°12100798 Resumo: O trabalho será tratado sobre a discussão entre direito e moralidade, e mostrara a forma de cada pensador como Hans kelsen, Emanuel Kant e Otfried Höffe. Usando os seus conceitos por escrito dós seus próprio livros, como a Teoria pura do Direito e o Conceito de Direito. Introdução: Sem sombra de dúvidas, a filosofia moral e jurídica tomou novos rumos a partir das obras…

O positivismo jurídico de Kelsen e Hart A contribuição de Hans Kelsen para a construção da estabilidade da ciência do, Direito é indiscutível. Kelsen baseia-se em hipóteses decorrentes da concepção positivista da ciência, e deixa claro que os valores não podem ser objetivos. Ele fundamenta o positivismo jurídico dando continuidade a tradição que se fazia nos meios culturais germânicos. Criou uma teoria da normal fundamental, resistente em uma primeira norma posta de forma…

NOME DO AUTOR SIMILITUDES E DISSIMILITUDES ENTRE DIREITO E MORAL LOCAL. DATA. NOME DO AUTOR SIMILITUDES E DISSIMILITUDES ENTRE DIREITO E MORAL Este trabalho tem por finalidade... LOCAL. DATA. SUMÁRIO 1 – Introdução .................................................................................................... 03 2 – Semelhanças e Diferenças Entre o Direito e Moral…

Fichamento texto 12 (Hart – O conceito de direito) 3. ideias morais e crítica social Levando em conta uma objeção ao modo pelo qual caracterizou a obrigação moral, Hart diz que “os quatro critérios que usamos na última seção para distingui-la [a obrigação moral] de outras formas de padrão ou regras sociais (...) são, num certo sentido, critérios formais.”. Ou seja, “não fazem referência direta a nenhum conteúdo necessário que as regras ou padrões devam ter para serem morais, nem…

A peça “Antígona”, de Sófocles, retrata a influência e o embate entre o direito natural e o direito positivo; entre a justiça e a lei; entre a Thémis e Diké. Antígona é filha de Édipo e Jocasta e irmã de Etéocles, Polinices, e Ismena. Seu pai, rei de Tebas, ingênuo acerca de sua realidade e tendo ignorado suas origens, casou-se com a própria mãe, incorrendo numa irreversível transgressão à ordem natural e trazendo sobre si um pecado familiar e sua consequente maldição. Uma vez tendo…

racionalismo Capitalismo primeira forma de organização social que produz uma ideologia segundo a qual ele seria racional. Antes legitimação mítica, religiosa, tradicional. - o capitalismo instaura uma organização racional do trabalho e também do direito - Weber- Direito e burocracia. Explica uma organização racional do direito - aumento da complexidade das relações sociais e econômicas. Vida em sociedade se torna mais complexa nos séculos XIX e XX, levando a uma dificuldade de só se…