Positivismo juridico de Hans Kelsen e Hart

1304 palavras 6 páginas
O positivismo jurídico de Kelsen e Hart
A contribuição de Hans Kelsen para a construção da estabilidade da ciência do, Direito é indiscutível. Kelsen baseia-se em hipóteses decorrentes da concepção positivista da ciência, e deixa claro que os valores não podem ser objetivos.
Ele fundamenta o positivismo jurídico dando continuidade a tradição que se fazia nos meios culturais germânicos.
Criou uma teoria da normal fundamental, resistente em uma primeira norma posta de forma constitucional. A norma posta deve-se a uma norma suposta; a chamada norma hipotética fundamental vinha solucionar a questão do fundamento último da validade das normas jurídicas.
Kelsen deixa-nos a entender que o conhecimento jurídico só é cientifico se for neutro. Sua pureza decorre de corte epistêmico que define o objeto e de corte axiológico que afirma a sua neutralidade.
‘’A versão jus positivista de Kelsen pode ser classificada como exclusiva, pois ela confere maior destaque á cisão entre Direito e Moral. Sua teoria apresenta um “pessimismo moral”, quando prefere que o direito tenha qualquer conteúdo, desde que respeitadas as formas de delegação de competência para sua criação, diante da sua rejeição á possibilidade de que eventuais influxos morais possam contaminar o conteúdo jurídico e, assim, gerar indeterminabilidade quanto à orientação expressa pela prescrição normativa’’
O pensamento de Kelsen é definido pela tentativa de conferir à ciência jurídica um processo e objetos próprios, que pudessem favorecer a superação de diversas confusões metodológicas e de facilitar uma autonomia científica aos juristas.
Para conseguir chegar ao seu objetivo fica claro que, ele buscou a pureza na teoria do direito, que poderia ser atingida através de uma evidencia normativa da ciência do direito. Essa evidencia baseou-se numa ideia da utilização de um método descritivo e experimental do direito, alienando-o de valores e juízos que o cercam e, afastando sua teoria do naturalismo.
Com base nos

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