O Conteúdo Mínimo Do Direito Natural Hart

H. L A Hart [...] consideras as possíveis ligações e correspondências entre esse trabalho e os textos de Wittgenstein. A segunda parte analisa as questões sobre a intenção legislativa e a teoria interpretativa de Ronald Dworkin, do ponto de vista de uma abordagem baseada na prática.” (p. 205, 2º parágrafo) 3)“Embora [...] a dissertação funcione como defesa de análises baseadas na prática... existem diversas maneiras de usar a “prática” em uma teoria...” (pág. 205, último paragrafo )…

CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO: A POLÊMICA ENTRE ROBERT ALEXY E EUGENIO BULYGIN SOBRE A PRETENSÃO DE CORREÇÃO DO DIREITO CONCEPT AND VALIDITY OF LAW: THE DEBATE BETWEEN ROBERT ALEXY AND EUGENIO BULYGIN ABOUT THE CLAIM OF CORRECTNESS IN LAW Ilton Norberto Robl Filho RESUMO O artigo tem por objetivo enfrentar a polêmica entre Robert Alexy e Eugenio Bulygin sobre a relação necessária entre direito e moral. Nesse debate, o tema da pretensão de correção do direito encontra-se no centro da…

continua a ser um ponto neurálgico no actual panorama filosófico e jurídico, analisaremos agora os pressupostos epistemológicos sobre os que se erigiram essa nova forma de pensar a realidade e que o dito lugar a uma nova concepção da sociedade e do direito da que todavia, somos herdeiros. Modernidade aparece com a exigência de exactidão e se encontra ligada – c a uma nova maneira de pintar, representada por Leonardo (1452-1519) e caracterizada pela sua cientificidade frente a maneira…

da moral, a liberdade, variando entre aplicações empíricas, lógicas, epistemológicas ou axiológicas. 2. O direito no mundo dos objetos culturais No campo das quatro regiões ônticas existe o grupo de objetos ideais, objetos naturais, objetos metafísicos e objetos culturais. Os objetos ideais possuem o método racional-dedutivo (que não possui existência no mundo real), já os objetos naturais são aqueles ofertados pela natureza e se subordinam ao princípio da causalidade.6 Os objetos…

Seminário 4 MORAL E DIREITO 18.09.2012 2012 Sumário I. Introdução 3 II. Conceitos 4 III. Relação entre Direito e Moral / Aspectos práticos 6 IV. Direito e Moral segundo Immanuel Kant 9 V. Direito e Moral segundo Miguel Reale 11 VI. Caso Concreto 13 VII. Conclusão 15 BIBLIOGRAFIA 16 I. Introdução Dentre as mais variadas formas clássicas de entendimento quanto a Moral e o Direito, buscamos os conceitos e acepções de renomados pensadores, entre…

by Foxit Reader Copyright(C) by Foxit Software Company,2005-2008 For Evaluation Only. UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E SUA APLICAÇÃO INTRODUÇÃO Para que se possa apreender satisfatoriamente alguma matéria pertinente a qualquer área do conhecimento humano, impõe-se recorrer à base científica sobre a qual esta se assenta. No campo do Direito, essa assertiva se aplica com especial ênfase, pois, o profissional que não conhece os fundamentos de diversas…

Federal, no julgamento do Habeas Corpus 103.525, entendeu que a desobediência do novo procedimento constituía tão somente uma nulidade relativa (sic), aplicando, destarte, o vetusto princípio (geral do Direito) pás de nullité sans grief. Incrível como o STF pode invocar princípios gerais do Direito contra princípios constitucionais e contra regras votadas democraticamente. Sim. Na prática, a ministra Cármen Lúcia disse que o (velho) pás de nullité sans grief vale mais do que o (novo)…

RADBRUCH E A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA TEORIA RACIONALISTA DOS DIREITOS HUMANOS Newton de Oliveira Lima[1] Resumo: A fundamentação neokantiana universalista e humanista da jusfilosofia de Radbruch representou um esforço intelectual no pós-II Guerra Mundial que criou uma teoria universal de direitos humanos. Palavras-chave: neokantismo, direitos humanos, universalismo, valores.

para o conhecimento jurídico, publicando em 1934 o livro Reine Rechtslere, com o subtítulo Einleitung in die rechtswissenschaftliche (Introdução à Problemática Científica do Direito). Em 1953, na Suíça, saiu a segunda edição da obra, em francês, e, em 1960, a definitiva edição, alemã, sob o título traduzido de Teoria Pura do Direito - sua obra mais estudada e conhecida. Há outros estudos da mesma forma, importantíssimos, dentre estes General Theory of Law and State, publicada em 1945, e…

onhecimento j urídico, publicando e m 1 934 o livro Reine Rechtslere, c om o s ubtítulo Einleitung in die rechtswissenschaftliche (Introdução à Problemática Científica do Direito). E m 1953, n a S uíça, saiu a s egunda e dição d a o bra, e m francês, e, e m 1960, a definitiva edição, alemã, s ob o título traduzido d e Teoria Pura do Direito - sua o bra m ais e studada e c onhecida. Inicialmente, ele foi o fu d e V iena" que, no começo I d e F reud, Carnap, Wittgenst, H á o…