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CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO: A POLÊMICA ENTRE ROBERT ALEXY E EUGENIO
BULYGIN SOBRE A PRETENSÃO DE CORREÇÃO DO DIREITO
CONCEPT AND VALIDITY OF LAW: THE DEBATE BETWEEN ROBERT ALEXY AND EUGENIO
BULYGIN ABOUT THE CLAIM OF CORRECTNESS IN LAW
Ilton Norberto Robl Filho
RESUMO
O artigo tem por objetivo enfrentar a polêmica entre Robert Alexy e Eugenio Bulygin sobre a relação necessária entre direito e moral. Nesse debate, o tema da pretensão de correção do direito encontra-se no centro da discussão. Desse modo, o artigo apresenta as principais ideais da filosofia do direito não positivista de Alexy e sua vinculação com a moral correta, assim como as críticas formuladas por Bulygin acerca da proposta jurídica do jusfilósofo alemão. Ao final, faz-se uma ponderação sobre a polêmica, observando que o projeto Alexyano, estruturado na filosofia da linguagem, no pluralismo de valores e no discurso prático, resiste aos ataques de Bulygin.
PALAVRAS-CHAVES: Direito, Moral, Não Positivismo, Alexy e Bulygin

ABSTRACT
The article has the purpose of analyze the polemic between Robert Alexy and Eugenio Bulygin about the necessary nexus between law and morality. In this debate, the theme of claim of correctness in law is in the center of the discussion. Thereby, the article shows the main ideas of the non positivist legal philosophy of
Alexy and the nexus with the correct morality as the Bulygin’s critics about Alexy’s legal concept. In the end, is made an analysis about the polemic, showing that Alexy’s project, structured in the linguistic philosophy, in pluralism of values and in the practical discourse, resists at Bulygin’s attacks.
KEYWORDS: Law, Morality, Non-Positivism, Alexy and Bulygin

1. Introdução
Na filosofia e na teoria do direito, um dos temas mais debatidos é a superação do positivismo jurídico. Em verdade, das teses defendidas pelo juspositivismo, busca-se principalmente suplantar a concepção de que inexiste uma relação necessária entre moral correta e direito, entre