O Conteúdo E A Função Da Introdução Das Normas Do Direito

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  • caso concreto 1 civil

    789 palavras | 4 páginas

    Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força

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  • Sociologia Juridica

    3017 palavras | 13 páginas

    sociologia jurídica. Introdução O direito é um fenômeno social, ou seja, ele se revela na sociedade, ao estabelecer normas de convívio entre os diversos membros do corpo social. No estudo do direito, sempre houve, de uma forma ou de outra, a tendência para isolar certas dimensões da realidade jurídica ou de reduzi-la aos fatos, ou aos valores ou às normas. Veremos que a sociologia jurídica, sem perder de vista a interação sempre presente entre os elementos fato, valor e norma, se…

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  • PlanoDeAula 170487 2

    1980 palavras | 8 páginas

    -moz-border-radius:5px; -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} </style> </head> <body> <div class="header"> <div class="coluna_esquerda"> <h3><b>Plano de Aula:</b> A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO</h3> <h1>INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003</h1> </div> </div> <div id="accordion" class="accordion"> <div…

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  • Ciência jurídica e ciências afins

    1218 palavras | 5 páginas

    CIÊNCIA JURÍDICA E CIÊNCIAS AFINS 2012 Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar a Ciência Jurídica, ou Ciência do Direito, propriamente dita, e suas semelhanças e divergências com outras ciências de valores semelhantes, como a sociologia e a filosofia, e também com ciências de grande relevância, mas de ideias distintas, como a economia, a história e a política. Como será abordado, há uma relação de interdependência entre o Direito e essas ciências, já que ele é…

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  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.

    4967 palavras | 20 páginas

    COORDENAÇÃO CENTRAL DE EXTENSÃO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL ARTIGO DISCIPLINA: DIREITO AUTORAL TÍTULO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. RIO DE JANEIRO 2014 INTRODUÇÃO No presente ensaio pretende-se realizar uma abordagem dos direitos autorais sob o enfoque…

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  • sintese positivismo

    1246 palavras | 5 páginas

    UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE ATUAÇÃO: CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: FILOSOFIA (GERAL E JURÍDICA) PROFESSOR: CLAUDECIR DOS SANTOS ACADÊMICOS: ALTAIR BORGES, CLEISSON CASTOLDI, ÉDERSON HERMANN E LUIZ ANTONIO VIANA O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO Síntese Introdução Os pontos fundamentais da doutrina juspositivista Antes de adentrarmos propriamente dito ao tema…

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  • O surgimento do direito

    7388 palavras | 30 páginas

    1. O SURGIMENTO DO DIREITO 1.1. Introdução Este tema trata-se da importância do surgimento do direito e sua influência nas organizações atuais. A origem do direito de fato deu-se no antigo império Romano, embora se encontre alguns indícios no mundo grego. Surge no estado grego as primeiras manifestações das necessidades das garantias individuais do direito e da luta por justiça das classes inferiores e com uma população totalmente sucumbida à um regime totalmente aristocrático, em que…

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  • Fontes do Direito Tributário - PUCSP

    2247 palavras | 9 páginas

    FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Fichamento do Capítulo 3 da obra “Curso de Direito Tributário: Constituição e Código Tributário Nacional” - Prof. Dra. Regina Helena Costa Fernando Moraes Trincado RA00118866 – Turma MB6 Primeiramente, a introdução do capítulo “Fontes do Direito Tributário” se dá com o destaque do conceito de “fontes do direito”; citando-se também a importância do estudo desse tema. Nesta definição adotada pela Dra. Regina Helena Costa, as “fontes do direito são os modos…

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  • Teoria pura do direito

    1526 palavras | 7 páginas

    Teoria pura do direito Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume…

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  • Aula 6

    3208 palavras | 13 páginas

    AULA+ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 6: TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO pág 87 a 100 Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONTEÚDO DESTA AULA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO 1. Ordenamento jurídico e seus elementos constitutivos. 2.A validade do ordenamento jurídico. 3.Hierarquia e constitucionalidade das leis. 4.Sistema e ordenamento jurídico à luz da Constituição Brasileira. 5.Regras da Completude no Brasil. Aula: 06 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO…

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