O Conceito De Direito Hart

SOCIAIS CURSO DE DIREITO GOETHE STANLEY JOSÉ LIMA COSTA JÚNIOR INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SÃO LUIS 2013 DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E A RESOLUÇÃO DE CASOS DIFÍCEIS Goethe Stanley José Lima Costa Júnior RESUMO Os ordenamentos jurídicos, como o brasileiro, possuem características extremamente complexas, além de uma Constituição prolixa e aberta, que garante um abrangente rol de princípios, a colisão entre princípios constitucionais faz parte da prática comum do Direito, o que…

A peça “Antígona”, de Sófocles, retrata a influência e o embate entre o direito natural e o direito positivo; entre a justiça e a lei; entre a Thémis e Diké. Antígona é filha de Édipo e Jocasta e irmã de Etéocles, Polinices, e Ismena. Seu pai, rei de Tebas, ingênuo acerca de sua realidade e tendo ignorado suas origens, casou-se com a própria mãe, incorrendo numa irreversível transgressão à ordem natural e trazendo sobre si um pecado familiar e sua consequente maldição. Uma vez tendo desposado

Revista Eletrônica Acadêmica de Direito Law E-journal PANÓPTICA Certeza do direito versus indeterminação jurídica? O debate entre positivistas e antipositivistas# Certainty of law versus legal indeterminacy? The debate between positivists and anti-positivist J. Alberto Del Real Alcalá Professor de Filosofia do Direito, Universidade de Jaén, Espanha. Resumo: Trata-se, neste trabalho, sobre a polêmica acerca da tese da indeterminação do Direito sob o ponto de vista dos…

TEXTO 4: “DIREITO E LINGUAGEM – Uma análise da textura aberta da linguagem e sua aplicação no Direito”, de Noel Struchiner. Waismann e a Textura Aberta da Linguagem O conceito de textura aberta foi primeiramente empregado por Friedrich Waismann, a partir da discussão da possibilidade de verificação das afirmações, sobretudo no que diz respeito à possibilidade de fornecer uma verificação conclusiva para as afirmações sobre objetos materiais, afirmações empíricas. Waismann elabora o…

AULA: 31.10.12 Hart, H. O conceito do direito -abordagem analítica -classificação a definição contratual do direito -estudo das regras -regras de reconhecimento Dworkin, R. O império da justiça -abordagem hermenêutica -estabelecimento de uma conexão coerente entre interpretação e aplicação -estudo dos princípios -princípios à integridade à discricionariedade Muitas vezes é precioso encaixar o caso numa lei ou a lei em um caso. É preciso flexibilizar…

Informações sobre o texto Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT): VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. O STF e a união estável homoafetiva. Resposta aos críticos, primeiras impressões, agradecimentos e a consagração da homoafetividade no Direito das Famílias. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2870, 11 maio 2011 . Disponível em: . Acesso em: 8 jun. 2013. Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/19086/o-stf-e-a-uniao-estavel-homoafetiva#ixzz2VgDDlmdT A decisão histórica da Suprema

HLA Hart é o conceito de lei Herbert Lionel Adolphus Hart (1907-1992) foi um filósofo britânico, que foi professor de jurisprudência na Universidade de Oxford. Seus escritos mais importantes incluídos Causação na Lei (1959, com AM Honoré), The Concept of Law (1961), Direito, Liberdade e Moralidade (1963), das leis em geral (1970) eEnsaios sobre Bentham (1982). The Concept of Law (1961) é uma análise da relação entre a lei, coerção e moralidade, e é uma tentativa de esclarecer a…

AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO CURITIBA 2011 AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, Área de Concentração em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador:…

A NORMA JURÍDICA EM KELSEN, ROSS, HART E A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE Saulo de Melo* SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A norma jurídica em Kelsen; 3. Norma jurídica como instrumento de coação; 4. A norma não como juízo hipotético; 5. Norma jurídica em Herbert Hart; 6. Leis, comandos e ordens; 7. A concepção tridimensional de Miguel Reale; 8. Conclusão; 9. Referências. 1. INTRODUÇÃO Diante de um vastíssimo oceano sobre o qual encontramos muitas notas sobre a norma, é de…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Introdução ao estudo do Direito Nome: Christiane Camparini de Oliveira TIA: 41556208 Turma: 1C 2015 Argumentação com base na leitura dos capítulos IV e V dos livros “O conceito do Direito” de Hebert L.A. Hart e “Lições Preliminares do Direito” de Miguel Reale. A chamada teoria do mínimo ético se baseia na ideia de que o direito contemplaria o mínimo de moral em suas regras obrigatórias, que se dividem em três: - regras amorais: não…