O conceito de direito - herbert l. a. hart

VaniniDepartamento de Direito | | Teoria geral do processo DISCENTES: Alekssando Marques, Cezar Henrique, Cleir C. da Silva, Elaine Mamore, Laís Fernanda. DOCENTE: Prof. Danilo Cáceres – MT, Novembro/2011 Introdução O presente trabalho tem por finalidade fazer uma análise do Livro “"The Concept of Law”, (O conceito de Direito), do renomado autor Herbert L. A. Hart, onde os acadêmicos que participaram da elaboração do mesmo não tem aqui, como objetivo, esgotar o tema, tão somente expor as ideias e criticas apresentadas por Hart contra o trabalho de outro grande autor, Austim. Conforme Kant já afirmava que os juristas ainda procuram uma definição do seu conceito de Direito, é, porém certo que continua a ser um grande problema a todos encontrar uma definição única sobre o tema, como assevera Hart em suas linhas iniciais que “Poucas questões respeitantes à sociedade humana tem sido postas com tanta persistência e tem obtido respostas, por parte de pensadores sérios de forma tão numerosas, variadas, estranhas e até paradoxais como a questão “o que é direito”?. Para o nosso autor há um contraste muito grande quando se pergunta à alguém a definição sobre o que é direito, porém caso se queira saber exemplos, são muitos os que apresenta de forma convicta. Fica então a grande dúvida, se grande é a quantidade de pessoas que sabem dar exemplos, e esses de forma precisa, como a questão o que é direito tem persistido durante todo esse tempo. Hart dá a…

Resenha do Capítulo IX: direito e moral Resumo: Este trabalho é um resenha do capítulo IX “direito e moral ” do livro “O Conceito de Direito” de Herbert Lionel Adolphus Hart, o texto trata da conexão entre o direito e a moral que embora situados em planos distintos de controle social, acabam por consubstanciar uma regra imanente à natureza humana, superior portanto a ambos os conceitos. Palavras-chave: moral, sobrevivência, controle social. Abstract: this work is a review of…

Resenha sobre os textos: KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. 4ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. PP. 181-233 e HART, Herbert L. A. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. PP. 111-135 1. Introdução Nos capítulos em análise Hans Kelsen e Herbert Hart tratam de temas essencialmente diferentes. O primeiro fala da hierarquia das normas e para isso aborda tópicos importantes como norma fundamental, constituição, normas superiores e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ FELIPE ANTONIO GUALBERTO BERNARDES “O que é Direito?”: As definições de Herbert L. A. Hart “Paper” referente ao Capítulo I do livro O conceito de direito, de Herbet L. A. Hart, Turma: DI1NA, Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I, Prof. Me. Ricardo Evandro S. Martins. Belém-PA 2015 INTRODUÇÃO Com o intuito de melhor conhecimento acerca do primeiro capítulo do livro “O…

2007 : UM MODELO DE POSITIVISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE HERBERT HART Sheila Stolz A MODEL OF LEGAL POSITIVISM: THE CONTRIBUTION OF HERBERT HART ABSTRACT RESUMO UM DOS GRANDES MÉRITOS DE DIREITO EXPLICAR O HART FOI TENTAR COMPREENDER E ENQUANTO SISTEMA NORMATIVO QUE EXIBE ALGUMAS CARACTERÍSTICAS PROEMINENTES , ENTRE ELAS : A RELAÇÃO QUE ESTABELECE COM A LINGUAGEM , A COAÇÃO , O PODER E A MORAL . HART AINDA QUE DEFENSOR DO POSITIVISMO…

COERÇÃO LEGAL DA IMORALIDADE: ARGUMENTAÇÃO DE DWORKIN, DEVLIN E HART Resumo: Este ensaio discorrerá sobre a problemática do possível uso do direito como meio de punir condutas consideradas imorais pela a maioria da uma sociedade. Serão observados os pontos de vistas de Ronald Dworkin, Lorde Patrick Devlin e Herbert. L. A. Hart. A argumentação vai girar em torno de questões polêmicas como a pornografia, a homossexualidade e a prostituição, além de abordar temas como a democracia, direito…

DO PARÁ-CESUPA SAMUEL LUCKY L. N. COELHO O CONCEITO DE DIREITO DE HERBERT L. A. Hart. ESTUDO DO CAPÍTULO I: “QUESTÕES PERSISTENTES Trabalho a ser entregue para a disciplina De IED1 como complemento da nota de 1° Bim. Turma:D1NA Prof.Ricardo Evandro S.Martins Introdução No primeiro capítulo do livro Hart levanta a seguinte questão “o que é o direito ?” ,de inicio, já fique claro aqui, à aqueles que adentrem ao primeiro capítulo com objetivo de…

Herbert Lionel Adolphus Hart, referido como H. L. A. Hart foi um filósofo do direito e uma das figuras principais no estudo da moral e da filosofia política. Seu trabalho mais famoso é The Concept of Law, de 1961. Com o início da segunda guerra mundial, por não demonstrar aptidão para o serviço ativo, foi convocado para trabalhar na MI55 órgão responsável pela inteligência britânica, mas sem perder real interesse pela Filosofia do Direito6 . Com o fim da guerra, o convite foi renovado…

HART E A VALIDADE NO DIREITO Com o intuito de discutir o que é o conceito de Validade para Hart irei fazer uma breve síntese de seu trabalho, podendo assim abordar o tema Validade de forma mais completa e inteligível. 1. Metodologia O filósofo inglês H. L. Hart, em sua obra ‘O conceito de direito’, propõe-se,apenas, a aclarar a estrutura geral do pensamento jurídico, afastando, de plano, qualquer idéia de crítica ou de política do direito. Por isso, sua posição é meramente…

teoria do direito foi ampliada para as proveitosas discussões trazidas pelo filósofo italiano Norberto Bobbio (1909-2004), em especial os textos que tratam da teoria da norma e da teoria do ordenamento jurídico. Podemos dizer que os professores de São Paulo deram um empurrão muito importante nos estudos sobre a lógica do direito.Pois bem, essas parcas linhas servem para mostrar que se o inglês Herbert Hart (1907-1994), fundamental filósofo para a academia anglo-americana, foi por nós…