CENTRO UNIVERSIT RIO DO PAR
SAMUEL LUCKY L. N. COELHO
O CONCEITO DE DIREITO DE HERBERT L. A. Hart. ESTUDO DO CAPÍTULO I: “QUESTÕES PERSISTENTES
Trabalho a ser entregue para a disciplina
De IED1 como complemento da nota de 1° Bim.
Turma:D1NA
Prof.Ricardo Evandro S.Martins
Introdução
No primeiro capítulo do livro Hart levanta a seguinte questão “o que é o direito ?” ,de inicio, já fique claro aqui, à aqueles que adentrem ao primeiro capítulo com objetivo de descobrir a definição de direito de forma precisa, que esses irão se decepcionar grandemente.Para aqueles que possuem uma definição pré concebida e limitada , encontrará dificuldades em responder as perguntas suscitadas pelo autor; como : “toda conduta que está sendo obrigada por outra pessoa mediante ameaça é “direito”? Se direito é aquilo que obriga a nossa conduta, qual a diferença entre direito e moral? Se o direito é um conjunto de regras, como diferenciá-lo das regras de um jogo de xadrez ou de futebol? É por causa da previsibilidade do castigo? Por quê?”.
Desenvolvimento
No capítulo I , Hart está mais preocupado com as perguntas referentes a natureza do Direito do que suas respostas . Não seria novidade para um estudante encontrar dificuldades em entender o pensamento de Hart . Pois, a procura por uma definição “o que é o direito?” é mais complicada e profunda do que a ilusão da simplicidade da pergunta nos fazem ter ao primeiro momento. Dessa forma , Hart deixa clara a dificuldade da resposta ao comparar o estudante de direito com a de outra ciência, ao afirma:“não existe literatura abundante dedicada a responder às perguntas “o que é a química?” ou “o que é a medicina?”, como sucede com a questão “o que é o direito?” umas escassas linhas na página inicial de qualquer manual elementar, eis tudo o que o estudante destas ciências é solicitado a considerar;e as respostas que lhe são dadas são de diferente natureza das ministradas ao estudante de